O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promove, no próximo dia 15/06, quarta-feira, às 14h, o webinário com o tema Água: Sujeito de Direito.
O
debate, que será mediado pelo coordenador da CCR Submédio São Francisco,
Cláudio Ademar, contará com a participação da promotora de Justiça do
Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, da advogada, professora e membro
da Câmara Técnica Institucional e Legal, Manuella Vergne, e do advogado e
professor Humberto Gomes Macedo.
O
conceito de água como sujeito de direito baseia-se na ideia de que a água
possui sua própria existência e dignidade, e que tem direito a ser protegida e
preservada. Reconhecer a água como sujeito de direito implica em garantir a sua
conservação e uso sustentável, além de promover a participação ativa das
comunidades locais na gestão e tomada de decisões relacionadas à água. Isso
envolve o estabelecimento de leis e políticas que garantam o acesso equitativo
à água potável e saneamento básico, bem como a proteção dos ecossistemas
aquáticos e dos corpos d’água em geral.
O
webinário será transmitido ao vivo pelo canal do CBHSF no YouTube no link:
OBS: O evento emitirá certificado de participação. O formulário será disponibilizado durante o webinário.
Não
perca!!
Serviço:
Webinário – Água: Sujeito de Direito
Tema:
Água: sujeito de direito
Data: 15/06/2023
Horário: 14h
Transmissão: https://www.youtube.com/cbhsaofrancisco
Debatedores:
Luciana
Khoury – Promotora de Justiça (MP/BA)
Manuella Vergne – Advogada, coordenadora do Curso de Direito do UniRios,
pesquisadora do Opará, membro da CTIL- CBHSF
Humberto Gomes Macedo – Professor de Direito Civil, Consumidor e Ética
profissional, e Doutor em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Hélder
Câmara
Mediador: Cláudio Ademar – Coordenador da CCR Submédio São Francisco
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