O
XXV Encontro Estadual da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação
(UNCME), que começou nesta quarta-feira (7), em Salvador, reúne cerca de mil conselheiros
municipais de educação, professores e dirigentes para debater a garantia do
direito à educação de qualidade, diversidade e inclusão nas escolas. O
governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da educação, Adélia Pinheiro,
estiveram presentes na abertura do evento, apoiado pelo Governo do Estado e
pelo Ministério Público da Bahia, que acontece até a sexta-feira (9), no Hotel
Fiesta, no Itaigara.
“A
atuação do Conselho de Educação é muito importante, pois é quem acompanha o
comportamento da Educação em cada município, desde a creche até o ensino médio.
Para isso, é preciso ter condições de trabalho, para fiscalizar, monitorar e
averiguar os temas mais desafiantes”, ressaltou o governador. Jerônimo ainda
afirmou que o Governo do Estado vai continuar apoiando o trabalho dos
conselhos.
Sobre
o evento, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, ressaltou a importância
dos debates. “Entre tantas coisas importantes que temos para dialogar e
construir coletivamente, estão em debate nesses dias aqui a formação dos
conselheiros municipais e os desafios que se apresentam para as políticas
públicas na educação do estado”.
A
coordenadora estadual da UNCME, Gilvânia Nascimento, explicou que o encontro
vai promover debates com o horizonte de criar um regime de colaboração entre
municípios, Estado e Governo Federal. “Reunimos aqui representantes de mais de
300 municípios, para tratar do regime de colaboração, trazendo pautas
estruturantes para a garantia do direito à educação de qualidade, como Educação
Infantil, Educação de Jovens e Adultos, criação do sistema de educação da Bahia
e a gestão democrática da educação”, afirmou Gilvânia Nascimento, coordenadora
estadual do UNCME.
Realizado
em conjunto com o VI Seminário Estadual do Projeto Saber Melhor, ação do
Ministério público da Bahia em parceria com a UNCME Bahia, o encontro também
será uma oportunidade de capacitação dos conselheiros para fiscalização das
políticas públicas educacionais. Nesta quarta (7), primeiro dia, o Ministério
Público participou com a mesa “Controle Social das Políticas Educacionais e a
Garantia do Direito a Educação, com a corregedora geral do MPBA, Cleonice de
Souza Lima.
Segundo
o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação
(Ceduc), Adalvo Dourado, o projeto Saber Melhor atua de forma permanente junto
aos conselheiros, e surgiu a partir da necessidade de uma ação articulada que
fortalecesse os Conselhos Municipais de Educação. “É preciso empoderar esses
conselhos para o efetivo cumprimento da missão constitucional no que diz
respeito à fiscalização das políticas públicas educacionais. Para isso, há uma
articulação interinstitucional”, frisou.
Com
tema ‘Relações interinstitucionais colaborativas necessárias à construção e
efetivação da rede de proteção à garantia do direito à educação de qualidade:
atenção aos direitos humanos, à diversidade e à inclusão, na perspectiva do
Regime de Colaboração’, nos próximos dias, os conselheiros, professores e
dirigentes vão discutir também sobre enfrentamento da violência nas escolas,
educação antirracista, educação infantil e democracia.
“Zelamos
pela educação de qualidade e transparência. Então, precisamos estar de olho,
acompanhar. Viajamos quase 700 quilômetros para participar do encontro, pois é
um momento muito importante”, afirmou Carla Araújo, dirigente de Cafarnaum, no
Extremo Norte da Bahia.
Com reportagem de Milena Fahel
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