O
Brasil tem 588 cidades que fazem fronteira com outros países. Dessas, 268 não
têm nenhum hospital geral, o que equivale a 45% dessas localidades. Quatro em
cada dez municípios brasileiros que fazem fronteira com outros países não
possuem nenhum leito de internação disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, 92% dessas cidades não possuem leitos em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Entre
as cidades que não têm nenhum hospital geral estão Pracuúba, localizada na
região central do Amapá; a cidade paraense de Faro, localizada na região do
Baixo Amazonas; e as cidades sul-mato-grossenses de Japorã, Douradina, Dois
Irmãos do Buriti e Laguna Carapã.
São
15,7 mil quilômetros de fronteiras, onde vivem cerca de 12 milhões de
brasileiros que enfrentam diversas adversidades para ter acesso à saúde
pública. Essas fronteiras apresentam realidades diferentes, que demandam estudo
e observação dos órgãos responsáveis para uma assistência de qualidade a essa
população, como explica a secretária-geral do Conselho Federal de Medicina e
coordenadora da Comissão de Integração na Medicina de Fronteiras, Dilza
Ribeiro.
“Nesses
locais nós temos localidades distantes dos centros urbanos, de difícil acesso.
Temos muitos locais que têm um número pequeno de habitantes, é muito
difícil a gente conseguir fazer com que a gente tenha leitos, remédios nesses
locais. Mas a gente precisa estudar uma maneira de fazer com que eles tenham
acesso com maior rapidez para as suas necessidades”, defende a médica.
Defasagem
nos repasses da União
A
baixa oferta de serviços de saúde tem vários motivos. Um deles é a defasagem
dos repasses da União aos municípios de modo geral, visto que a tabela de
procedimentos do saúde está há muito tempo defasada, não cobrindo os
custos dos municípios, como explica o especialista em orçamentos públicos Cesar
Lima. Ele comenta que esse problema pode ser considerado crônico, e que se
agrava nas cidades de fronteira.
“Nos
municípios de fronteira a coisa fica um pouquinho pior, porque além dos
brasileiros, a grande maioria desses municípios de fronteira também atendem a
estrangeiros que às vezes residem ali do outro lado da rua, vide alguns
municípios ali no Rio Grande do Sul que tem essa configuração. Você atravessa
uma rua você está em outro país. E como nosso sistema de saúde diz que a saúde
é um direito universal, não se pode negar atendimento a quem vem de outro país
somente por ele ser estrangeiro”, explica Cesar Lima.
Essa
questão do atendimento dos estrangeiros nas cidades de fronteira do Brasil
também é ressaltada pela médica Dilza Ribeiro, que cita um caso em
que isso acontece. “Por exemplo, essa fronteira da Bolívia eles não têm serviço
de hemodiálise, eles vem para a fronteira do Brasil, e o Brasil atende
normalmente e encaminha para os centros maiores, no caso pra capital, que tem
esse atendimento. Então esses são os principais desafios sim, é a gente fazer
um atendimento de qualidade, conseguir levar saúde nessas fronteiras. São
questões humanitárias e a gente não pode abrir mão de dar assistência a todos
que nos procuram”, exemplifica.
Ao
todo, o Brasil conta com 11 estados que têm fronteiras com 10 outros países da
América Latina. O levantamento do Conselho Federal de Medicina foi apresentado
nesta semana, durante o IV Fórum de Médicos de Fronteira, realizado pela
entidade em Macapá.
Fonte: Brasil 61
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