Bioma genuinamente brasileiro, a Caatinga está no centro das soluções para a convivência com o Semiárido, o que implica no maior acesso à água de qualidade, produção de alimentos saudáveis e geração de energias verdadeiramente limpas.
O
seminário “Políticas de Convivência com o Semiárido, Meio Ambiente e Saúde”,
realizado em abril, em Brasília, apontou que é essa a direção para a retomada
de políticas públicas que visem o desenvolvimento do interior do Nordeste e de
Minas Gerais.
O
evento promovido pela Articulação Semiárido Brasil (ASA) junto com a Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), anfitriã do seminário, reuniu representantes da
sociedade civil, pesquisadores e integrantes do Governo Federal. A iniciativa
fez parte do projeto Terras de Vidas II, protagonizado pelo Centro Sabiá e o
Caatinga, com apoio da Cáritas Alemã.
Os
convidados para a mesa de abertura, a partir das suas atribuições e
considerando as mais diversas realidades e desafios presentes na Caatinga,
sinalizaram para o fortalecimento do bioma e de todos os que habitam nele.
“Esse encontro é um fortalecimento, uma retomada da estratégia de convivência
com o Semiárido, a partir das políticas públicas, para que a gente possa ter
territórios saudáveis, agroecológicos e pulsantes”, afirmou a integrante da
coordenação executiva da ASA e presidente da mesa de abertura, Andréa Lima.
A
primeira contribuição para o debate partiu de quem vive cotidianamente no
Semiárido e ajuda a mantê-lo vivo. Dona Nenzinha, como é conhecida a
agricultora e guardiã de sementes crioulas Maria Madalena Oliveira Leite, de
Minas Gerais, comemorou a oportunidade de estar no evento depois de “seis anos
distante dos movimentos que fortalecem o agricultor”.
“Eu
produzo pouco, mas tenho o prazer de toda segunda-feira encher duas sacolas e
sair de ônibus e entregar no restaurante da Cooperativa Grande Sertão um
alimento saudável que eu produzo. Nós somos povo simples, mas é um povo que ama
o que faz e temos que defender uma alimentação saudável e o meio ambiente que é
o principal”, disse.
Aproveitando
o depoimento de dona Nenzinha, que ilustrou a urgência da conservação e do
aproveitamento racional do bioma, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e
Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Castro, destacou a necessidade do
fortalecimento e da implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural.
O
representante da autarquia declarou que tem interesse em desenvolver, dentro do
Programa Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Fiocruz, um trabalho com a ASA
para a implantação de sistemas de tratamento das águas cinzas e fecais no
Semiárido. “Quero firmar aqui esse compromisso, e faço um convite para a ASA
comparecer ao nosso conselho deliberativo para dar um informe qualificado do
que representa essa política e qual é a nossa possibilidade de cooperação”,
declarou Castro.
No
âmbito do Ministério da Saúde, a Caatinga tem sido vista, sobretudo, pelas
lentes da Assessoria para os Territórios. Segundo o assessor especial da pasta,
Valcler Rangel é na floresta semiárida que se encontram as bases para a
reconstrução do país e esse alicerce está na agroecologia, no enfrentamento à
crise ambiental e na resistência dos quilombolas, populações ribeirinhas,
indígenas e de outros grupos nativos.
“Essa
ideia vem no sentido de olhar para as potências do territórios. População do
campo e população da cidade unidas em torno desses grandes objetivos, enfrentar
a fome e a pobreza que é imposta por um modelo de desenvolvimento que é
excludente”, explicou Rangel.
O
diretor nacional do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida),
Calus Reiner, acrescentou que quaisquer que sejam as ações de políticas
públicas para a Caatinga, as pessoas devem estar no centro, pois são elas,
especialmente, “no âmbito rural as mais importantes”. A partir daí, defende
ele, enfrentar os desafios que não dizem respeito apenas à água, mas também à
degradação do solo, redução da biodiversidade, problemas de inclusão e falta de
acesso aos serviços públicos.
Seguindo
nesse debate de enfrentamento das dificuldades e da promoção da cidadania na
Caatinga, a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Lilian Rahal, lembrou o início do Programa Cisterna. A política de convivência
com o Semiárido desenvolvida pela ASA e pelo Governo Federal está
completando 20 anos e será retomada observando os novos desafios da região.
“O
programa ressurge como um instrumento não só de segurança alimentar e
nutricional, mas com reconhecimento de ser um importante instrumento de
segurança hídrica, de resiliência e adaptação às mudanças climáticas e combate
à desertificação. Nosso compromisso agora é retomar, olhando para o que a gente
tem de novo”, avaliou.
O
que há de novo duas décadas depois da construção da primeira cisterna, fruto da
parceria entre a ASA e o governo, é de que não se luta contra as ameaças das
mudanças climáticas, mas sim contra o impacto que já chegou. Essa foi a
observação da Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes.
“Esse
bioma que é especialmente brasileiro que serviu e tem servido para debates
mundiais como a COP da desertificação. E creio que o Brasil tem muito a ensinar
para o mundo através da Caatinga, da experiência do que é resiliência, do que é
adaptação e do que é convivência com o Semiárido”, afirmou a representante do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A
pasta, ainda de acordo com Edel, está assumindo o compromisso do desmatamento
zero em todos os biomas, inclusive a Caatinga, com planos específicos para cada
região. “Essa é a nossa política porque entendemos que fazer isso é trazermos e
darmos visibilidade a todos os povos e comunidades tradicionais. Nós precisamos
dizer que na Caatinga tem povos e comunidades tradicionais, tem gente vivendo e
convivendo com o Semiarido”, reforçou.
Texto e foto: ASA Bahia
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