CURITIBA,
PR (FOLHAPRESS) - O prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini
(Cidadania), 65, se casou neste mês com uma adolescente de 16 anos e, na mesma
semana, promoveu a sogra ao cargo de secretária municipal de Cultura e Turismo.
O
casamento com menores de idade que tenham 16 ou 17 anos é permitido pela
legislação brasileira desde que haja autorização dos pais.
Hissam
está no segundo mandato como prefeito da cidade, que fica na região
metropolitana de Curitiba, e é empresário. Nas eleições de 2020, informou à
Justiça Eleitoral ter um patrimônio de mais de R$ 14 milhões.
A
esposa adolescente é estudante. Pela legislação brasileira, o casamento só é
autorizado a partir dos 16 anos. Abaixo desta idade, não há qualquer permissão.
Além disso, artigo do Código Civil define que, para quem tem entre 16 e 18 anos
(incompletos), o casamento depende de autorização dos pais ou responsáveis
legais.
A
mãe da adolescente se tornou secretária de Cultura e Turismo no último dia 14.
Dois dias antes, em 12 de abril, o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro
Civil do Brasil publicava o ato que informa que o casal apresentou os
documentos para realização do casamento (edital de proclamas).
Ela
não foi a primeira pessoa da família a ganhar um cargo. Em outubro de 2022, uma
tia da adolescente, se tornou secretária de Planejamento do município.
Procurada,
a Prefeitura de Araucária afirmou que as duas possuem ampla experiência no
serviço público. "A decisão acerca da composição de seu secretariado é ato
discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em
questão [a mãe da adolescente] reúne as condições necessárias para o exercício
do cargo", diz nota enviada à reportagem.
Sobre
a tia, a gestão afirma que ela é "servidora concursada no município há
mais de dez anos". Segundo a prefeitura, antes de assumir o comando do
Planejamento ela já havia exercido outros dois cargos de chefia na mesma pasta,
de superintendente de projetos e inovação e de diretora-geral.
Ainda
segundo o município, antes de assumir a pasta da Cultura, a mãe da jovem
exerceu dois cargos na secretaria de Educação, primeiro como assessora (nomeada
em agosto de 2021) e depois como diretora-geral (nomeada em janeiro de 2022).
Como
diretora-geral da Educação, ela recebia quase R$ 15 mil (R$ 14.917,38, valor
bruto). No cargo de secretária, o salário bruto sobe para R$ 21.416.
HISTÓRICO
A
contratação de parentes ou pessoas ligadas à família é uma prática adotada por
Hissam Hussein Dehaini desde o primeiro mandato. Em 2019, a Oscip (Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público) Vigilantes da Gestão Pública chegou a
entrar com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando
nomeações, mas o processo foi arquivado no mesmo ano.
A
Corte entendeu que as contratações não feriam a súmula antinepotismo pois
diziam respeito a cargos de natureza política.
Na
época, a Oscip apontava as nomeações de Cristiane Inez Martins Dehaini (então
esposa do prefeito) como secretária de Assistência Social; de Ryam Hissam
Dehaini (filha do prefeito), como secretária de Gestão de Pessoas; de José
Roberto Martins (cunhado do prefeito), como secretário de Trabalho e Emprego; e
de Eduardo Rogriguez Mello (genro do prefeito), como secretário de
Administração.
Atualmente,
além de Ryam, que segue no comando da pasta de Gestão de Pessoas, Yasmim Hissam
Dehaini, outra filha do prefeito, está na cadeira de secretária de
Administração. Há, ainda, Cilmara Maria do Rosário, nora do prefeito, no cargo
de secretária de Comunicação.
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