O
deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de lei na
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), propondo a criação de um
Programa de Ingressos Mais Baratos para a População Baixa Renda em estádios de
futebol do estado.
O objetivo da medida é democratizar o acesso aos jogos de futebol, permitindo que a população de baixa renda tenha condições de assistir aos jogos e desfrutar do espetáculo.
De
acordo com o projeto de lei, o programa seria destinado aos torcedores de baixa
renda, que comprovem cadastro em programas de assistência social ou de baixa
renda, conforme regulamento a ser estabelecido pelo Poder Executivo. Os clubes
de futebol que aderirem ao programa terão direito a um desconto no Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme estabelecido em
regulamento.
Para
incentivar a adesão dos clubes, a proposta prevê que eles deverão reservar até
10% da capacidade do estádio para ingressos a preços mais acessíveis, sendo R$
10,00 para a inteira e R$ 5,00 para a meia-entrada destinados aos torcedores de
baixa renda.
Segundo
o deputado Jordávio Ramos, o futebol é uma paixão nacional e tem um grande
papel na cultura brasileira, mas os altos preços dos ingressos tornam difícil
para a população de baixa renda ter acesso aos estádios e desfrutar do
espetáculo. "O objetivo é democratizar o acesso aos estádios de futebol.
Este programa beneficiará os torcedores de baixa renda, que muitas vezes não
têm condições de pagar os altos preços dos ingressos", afirmou o deputado.
Se
aprovado, o regulamento do programa será estabelecido pelo Poder Executivo, em
conjunto com a Federação Bahiana de Futebol (FBF). A medida ainda precisa
ser votada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jerônimo
Rodrigues (PT) para entrar em vigor.
Ascom
– Jordávio Ramos
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