O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas nas manifestações do dia 8 de janeiro. As informações são do RedeTV
Com
as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foi concluída a análise de
todos os pedidos de liberdade provisória feito por mulheres presas em
decorrência do 8 de janeiro. As decisões foram divulgadas pelo Supremo nesta
quarta-feira (8), em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Segundo
dados do Supremo, foram libertadas até o momento 407 mulheres, enquanto 82
permanecem presas. No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o
entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça
ao curso da investigação, podendo responder a denúncia em liberdade.
A Procuradoria-Geral
da República (PGR) deu parecer favorável às libertações. As mulheres
soltas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por
incitação ao crime e associação criminosa.
Foram
soltas também quatro mulheres suspeitas de condutas mais graves, e que foram
denunciadas por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta de
Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência
e grave ameaça e deterioração do patrimônio público.
Nesses
casos, situações particulares levaram à concessão da liberdade provisória, como
a existência de problemas crônicos de saúde, como o câncer, ou precisarem
cuidar de criança com necessidade especial.
Pelas
decisões, todas as mulheres libertadas devem se apresentar em 24 horas na
comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso,
todas terão o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte
de arma.
Elas
também ficam proibidas de sair de casa à noite, de usar as redes sociais e de
entrar em contato com outros investigados.
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