Por:
José Roberto Azambuja/Brasil 61
Gestores
municipais de Turismo de todo o país devem inscrever ou renovar o cadastro de
sua cidade no Mapa do Turismo Brasileiro, para continuar fazendo parte da
política pública do Governo Federal. O Mapa é uma ferramenta que reúne
municípios com vocação turística ou que são impactados pelo setor de
viagens.
De
acordo com o Ministério do Turismo, estar no Mapa torna possível ao município
colaborar com o desenvolvimento do turismo local, porque permite benefícios
como receber recursos, participar de políticas públicas e obter capacitação
através de qualificação profissional.
Para
renovar o cadastro, o gestor municipal do Turismo deve clicar AQUI
Dados
recentes do governo federal registram que mais da metade dos municípios
brasileiros já entenderam a importância da ferramenta e estão inseridos no sistema.
É
o caso de Cavalcante, no interior de Goiás. Segundo o diretor de Turismo local,
Leonardo Victor Moreira de Carvalho, o município já atualizou seu cadastro no
Mapa “porque garante a tomada de boas decisões”. Ele relatou que esse
instrumento do Ministério do Turismo identifica as necessidades de investimento
e ações de promoção de cada região do país.
"Eu
considero muito importante SisMapa, porque auxilia o planejamento do Turismo em
todo território brasileiro”, destacou. “Esse ano, nós atualizamos nosso
cadastro e reiteramos nosso compromisso com essa ferramenta", afirmou o
diretor de Turismo.
O
que é
O
Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento do Programa de
Regionalização do Turismo, que define a área (recorte territorial) a ser
trabalhada prioritariamente pelo Ministério do Turismo no âmbito do
desenvolvimento das políticas públicas. Atualizações podem ser feitas a partir
de 30 dias antes do prazo de vigência do cadastro, que é de 12 meses. A
vigência do cadastro varia de acordo com a data da certificação no Mapa, após a
homologação dos estados e aprovação da pasta.
De
acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério do Turismo, os municípios
devem ficar alertas às notificações enviadas pelo sistema. A documentação deve
ser atualizada para o exercício vigente, caso contrário o município corre o
risco de ser excluído do sistema.
Exigências
A
participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que
observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021. O município
interessado precisa dispor de uma secretaria (ou departamento) voltado para o
Turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade
obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar
um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos
municípios.
Gestores
municipais do Turismo também devem comprovar a existência de uma instância de
governança regional no Turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação,
responsável por sua gestão. Posteriormente ao preenchimento das informações
pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais do setor,
têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do
Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo.
Por sua vez, o Ministério tem até 15 dias “corridos” para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa. Depois da inclusão, o cadastramento terá sua validade por 01 (um) ano.
Para ler a matéria na íntegra acesse
nosso link na pagina principal do Instagram. www: professsortaciano
medrado.com e Ajude a aumentar a nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário