Por: José Roberto Azambuja/Brasil61
O governo federal reajustou os valores da alimentação escolar no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre 28% e 39%. Para o professor de Economia do Ibmec em Brasília, William Baghdassarian, embora a medida seja positiva, os valores ainda não são os necessários para manter uma alimentação escolar adequada.
O
PNAE é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Baghdassarian
reconhece que o reajuste beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes das
redes públicas de ensino de todo o país.
O
professor do Ibmec também destaca que, além de o programa cumprir a função
social junto aos estudantes, também colabora de modo geral com o aquecimento da
economia, na medida em que incentiva o consumo de alimentos produzidos pela agricultura
familiar.
“É
uma medida que atende exatamente quem precisava ser atendido, que são as
crianças, e também aquece a economia do país, porque os brasileiros que
trabalham no setor da agricultura familiar, terão sua renda melhorada”,
reconheceu. “No entanto, embora seja uma medida positiva, é ainda insuficiente,
na minha opinião, porque os valores não são os valores necessários para manter
uma alimentação escolar adequada”, afirmou.
Assimetria
Segundo
o professor do Ibmec, “o fato de os valores destinados à merenda escolar não
serem suficientes faz com que a gente tenha uma assimetria entre os
municípios”. Conforme o especialista, “da forma como são distribuídos, os
valores criam uma disparidade entre municípios ricos e pobres”.
“Municípios
mais ricos alimentam melhor, enquanto municípios mais pobres, que dependem mais
desses recursos, alimentam pior - e isso tem o efeito de propagar a
desigualdade”, apontou William Baghdassarian.
Desmaios
A
professora Evany Silva Santos, que dá aula de Alfabetização na Escola Municipal
Valparaíso, em Valparaíso de Goiás, sabe muito bem a importância de se servir
uma alimentação saudável aos estudantes. Ela explica que há casos de alunos que
têm, na merenda escolar, a única refeição do dia.
“É
muito importante que o governantes se preocupem, tanto com a quantidade quanto
com a qualidade”, defende a professora.
"Muitos
estudantes vão para a escola praticamente sem o café da manhã”, esclarece
Evany, informando que já houve casos até de desmaio, em plena sala de aula:
“Tem aluno desmaiando, quando o lanche atrasa e é servido depois de 9h30 -
porque não são bem alimentados em casa", relata a pedagoga.
Distribuição
dos recursos
Para
os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos
atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da
pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de
35%.
Para
as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%. De acordo com o
Ministério da Educação, serão investidos neste ano cerca de R$ 5,5 bilhões na
melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.
O
que é o PNAE
O
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem o objetivo de contribuir
para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem,
o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, através do
oferecimento de alimentação nas escolas e de ações de educação alimentar e
nutricional.
O
PNAE é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do
país: foi criado em 1955, originalmente com o nome “Campanha de Merenda
Escolar”. Atualmente, destina recursos suplementares para apoiar o atendimento
diário de cerca de 40 milhões de estudantes, em aproximadamente 150 mil
escolas.
A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em consideração o número de dias de atendimento e o número de alunos matriculados em cada rede ou unidade de ensino.
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