POR QUE O TEMOR PELA CPI? Senadores aliados ao Lulapetista querem esvaziar CPI do 8 de Janeiro

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Da Redação

Senadores aliados ao Lulapetista pretendem esvaziar e impedir a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre os atos extremistas do 8 de Janeiro.

O argumento para o recuo é que as assinaturas ao pedido de CPI foram feitas a quente, logo depois da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, para instar instituições do Executivo e Judiciário a investigar os atos.

Hoje, com inquéritos conduzidos pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela Polícia Federal no STF (Supremo Tribunal Federal) e em outras instâncias da Justiça, a comissão acabaria, por essa lógica, com papel de “carimbadora”.

No entanto, pesa também o fato de que Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já fizeram declarações públicas contra a instalação de uma CPI para investigar os crimes do 8 de Janeiro.

O Poder360 apurou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez uma série de contatos nesta semana para medir a temperatura na Casa sobre a criação ou não da comissão. 

Escutou de colegas próximos a Lula que as assinaturas feitas durante a legislatura anterior, ainda em janeiro, não poderiam ser automaticamente ratificadas para abrir a CPI no período legislativo que se iniciou em 1º de fevereiro.

O caminho preferencial dos governistas é deixar o assunto da CPI se esgotar sozinho. Sem repercussão pública, não haveria pressão para Pacheco ler o pedido no plenário e criar a comissão.

Mas, se o grupo que ainda apoia a abertura da CPI instar Pacheco a seguir o regimento à risca, senadores próximos ao Palácio do Planalto estão prontos para retirar suas assinaturas do pedido de Soraya Thronicke (União Brasil-MS).

CPIs são consideradas um direito de grupos minoritários no Congresso. No Senado, o regimento manda o presidente ler todo pedido de criação dessas comissões que tenha ao menos 27 assinaturas, prazo e objeto determinados.

Na prática, a decisão sobre a tempestividade de uma CPI é política. O regimento do Senado não estipula prazo para a instalação do colegiado. 

Mesmo que o presidente leia o pedido no plenário –gesto que dá início oficialmente ao processo– líderes de blocos partidários podem inviabilizar a abertura da CPI ao simplesmente não indicar integrantes para compô-la. 

Na contagem mais recente, o pedido de Thronicke tinha 38 assinaturas, 11 a mais do que o mínimo necessário. Ao menos 20 dos atuais signatários são aliados ao governo federal. Se retirarem o apoio à CPI, podem inviabilizá-la.

Eis os signatários do pedido de CPI do 8 de Janeiro:

Soraya Thronicke (União Brasil-MS)

Giordano (MDB-SP)

Eliziane Gama (PSD-MA)

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

Paulo Paim (PT-RS)

Alessandro Vieira (PSDB-SE)

Humberto Costa (PT-PE)

Marcos do Val (Podemos-ES)

Leila Barros (PDT-DF)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

Margareth Buzetti (PSD-MT)

Weverton (PDT-MA)

Jorge Kajuru (PSB-GO)

Mara Gabrilli (PSD-SP)

Jaques Wagner (PT-BA)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Irajá (PSD-TO)

Otto Alencar (PSD-BA)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Omar Aziz (PSD-AM)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Zenaide Maia (PSD-RN)

Marcelo Castro (MDB-PI)

Nelsinho Trad (PSD-MS)

Izalci Lucas (PSDB-DF)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Cid Gomes (PDT-CE)

Daniella Ribeiro (PSD-PB)

Esperidião Amin (PP-SC)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Wellington Fagundes (PL-MT)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Zequinha Marinho (PL-PA)

Um caminho para Soraya Thronicke proteger a viabilidade de seu pedido de CPI é buscar apoio na oposição a Lula no Senado, liderada por Rogério Marinho (PL-RN).

Antes da eleição à presidência da Casa, vencida por Pacheco, Marinho e a senadora se desentenderam em torno do nome que Soraya deu à iniciativa, de “CPI dos Atos Terroristas”.

O bloco minoritário da Casa, composto por PL, PP, Republicanos e Novo, tem 23 senadores. Desses, só 4 assinaram o pedido de CPI até agora.

Por um lado, a oposição tem interesse em um instrumento para expor o que considera terem sido omissões do governo federal às vésperas do 8 de Janeiro. Flávio Dino e Lula são alvos preferenciais.

Por outro, o baixo número de assinaturas de oposicionistas ao pedido até agora mostra o desconforto de senadores que, em alguns casos, foram até ministros de Jair Bolsonaro (PL) com a ideia de participar de uma investigação que pode acabar fustigando o próprio ex-presidente e seus apoiadores.

Com informações do Poder 360

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