Eduardo Fernando Appio é o novo titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Foto: Divulgação
O
juiz Eduardo Fernando Appio, de 53 anos, assumiu neste mês a cadeira ocupada pelo
agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no auge da Operação Lava Jato. Ele
é o novo titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde ainda tramitam
cerca de 240 procedimentos penais derivados das investigações da maior operação
de combate à corrupção da história do País. A reportagem é de Rayssa Mota/Estadão.
Os
tempos áureos da Lava Jato ficaram para trás. As operações da Polícia Federal
para prender políticos e empresários influentes escassearam. A força-tarefa de
procuradores foi extinta em 2021 e o apoio popular massivo se diluiu em meio a
acusações de parcialidade dos investigadores.
Os
processos que tramitam hoje em Curitiba correspondem a 40% do acervo original
da operação. O restante foi enviado para a Justiça Eleitoral ou para outros
Estados, por força de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o que na
prática vem atrasando o desfecho das ações, que precisaram ser retomadas do
início.
"Há
risco concreto de prescrição. Essa é a razão maior da minha preocupação",
afirma Appio em entrevista ao Estadão. "Tem muita gente interessada
no arquivamento desses processos e que seja um Caso do Banestado 2."
A
equipe do gabinete também está menor: são 11 servidores, incluindo o juiz
titular, que vem pedindo reforços ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
(TRF-4).
Apesar
do cenário, Appio tomou como missão fazer a operação 'sobreviver'. "A Lava
Jato na minha mão não vai morrer, não vou ser o coveiro oficial da Lava Jato,
de forma alguma. Eu não aceito esse papel histórico", garante.
O
perfil do novo juiz da Lava Jato contrasta com o do seu antecessor, Sérgio
Moro, a quem atribui um 'populismo judicial'. "Houve, de forma intencional
ou não, uma politização da operação", avalia. "Quem fala aqui é uma
pessoa que, no início da operação, colocou um adesivo no carro: 'Eu apoio a
Lava Jato'".
Especialista
em Direito Constitucional, Eduardo Appio assume o rótulo de 'garantista' e é um
crítico declarado dos antigos métodos da operação: "Mesmo no auge da Lava
Jato, quando havia essa tsunami popular em favor da operação, eu me sentia
muito à vontade, como professor, para fazer uma crítica ao que estava
acontecendo, porque entendia que havia excessos."
As
críticas renderam ataques públicos do deputado federal Deltan Dallagnol
(Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa no Paraná, que acusou o juiz de
alinhamento com um programa ideológico de 'esquerda'.
Ao Estadão,
Appio nega vinculação a qualquer partido ou movimento político e rebate o
deputado: "Todo político de extrema-direita acredita que o mundo é
vinculado à esquerda."
Natural
do Rio Grande do Sul, o novo juiz da Lava Jato assumiu a vaga de Luiz Antônio
Bonat, que sucedeu Moro e agora foi promovido a desembargador do TRF-4. Antes
de assumir o cargo, Appio estava na 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais do Paraná, onde cuidava de questões de Direito Tributário.
Maratonista
desde 15 anos, o juiz corre todos os dias: "Sou viciado em
endorfina." Também é fã de cinema e literatura. O autor favorito é Philip
Roth e o diretor é Elia Kazan.
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