O Mandatário Lulapetista decidirá na próxima
semana entre uma nova derrota do ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, ou um desgaste pelo aumento dos preços dos combustíveis. O prazo
para o fim da isenção do PIS/Cofins sobre
o etanol e a gasolina termina em 28 de fevereiro, mas a ala política quer
prorrogá-lo. A reoneração do tributo pressionará a inflação do país.
Caso
a isenção dos combustíveis seja adiada, Haddad sairá como derrotado pela ala
política pela 2ª vez. Em dezembro de 2022, o ministro disse que havia pedido ao governo de Jair
Bolsonaro (PL) que não adotasse medidas que diminuíssem a arrecadação
da União em 2023, entre elas, a continuidade de isenção do tributo.
Cinco
dias depois da fala, em 1º de janeiro deste ano, o petista prorrogou a isenção do imposto federal sobre
combustíveis até 28 de fevereiro. O mercado financeiro reagiu mal à decisão.
Pressionado,
Haddad lançou um pacote fiscal que aumenta a arrecadação e
reduz gastos públicos em 2023. A reoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis
a partir de março está entre as medidas anunciadas e que elevam a receita da
União. Segundo a equipe econômica, o fim da isenção resultaria em ganhos
tributários de R$ 28,9 bilhões de março a dezembro.
O
fim do benefício aumentará os preços da gasolina e do etanol em R$ 0,69
e R$ 0,24 por litro, respectivamente, de acordo com a Abicom (Associação
Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
AMEAÇA AO PACOTE
A
ala política do governo quer a prorrogação da isenção mesmo que parte do pacote
fiscal do ministro da Fazenda seja enfraquecido. Uma nova derrota de Haddad
acentua a fraqueza do ministro quando o assunto é economia e potencializa a
força da ala política –que continuará a lutar contra medidas fiscais
consideradas impopulares.
A
presidente do PT, Gleisi
Hoffmann, defendeu a prorrogação da isenção no Twitter. Disse
que, antes de falar em retomar a cobrança de tributos sobre combustíveis, “é
preciso definir uma nova política de preços da Petrobras”. A mudança na
política da estatal precisa ser avaliada pelo conselho da empresa.
Na
prática, Hoffmann desautorizou em público parte do pacote fiscal de Haddad,
enquanto o ministro participava de encontro do G20 na Índia. “Antes de
falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova
política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril,
quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com
a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, disse a presidente do
PT.
O
Palácio do Planalto intensificou a discussão sobre os preços dos
combustíveis nesta semana. Na ausência de Haddad, o secretário-executivo da
Fazenda, Gabriel Galípolo, foi o responsável por defender as ideias
da equipe econômica que prezam pelas medidas fiscais. Reuniu-se com Lula, o
presidente da Petrobras, Jean
Paul Prates, e os ministros de Minas e Energia, Alexandre
Silveira, e Casa Civil, Rui
Costa.
Haddad
terá agora o trabalho de brecar as pressões políticas. Volta neste sábado
(25.fev.2023) para o Brasil. Chegará em São Paulo durante a noite. O Lulapetista deverá
tomar uma decisão sobre o assunto na 2ª feira (27.fev.2023).
MEIO
TERMO NA MESA
O
governo estuda adotar uma reoneração parcial do PIS/Cofins sobre combustíveis.
O imposto não teria isenção, mas o peso sobre os combustíveis seria menor do
que o patamar defendido por Haddad. Aliados do presidente avaliam que elevar a
gasolina e o etanol de forma abrupta a partir de 1º de março deverá ter um
custo político.
Como
noticiou o Portal G1, a proposta seria aumentar o litro da gasolina em R$
0,49 em vez de R$ 0,69. Do etanol, de R$ 0,06 em vez de R$ 0,24. No caso, o
tributo teria 71% da força, no caso da gasolina, e 25%, para o etanol.
O
aumento gradual do PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina poderia evitar um
impacto maior na inflação, principalmente às pessoas de classe média.
Com informações do Poder 360
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