O
ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transformou
140 prisões temporárias em preventivas e liberou 60 pessoas por atos golpistas
na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A expectativa é que a análise de
todos os casos seja concluída até sexta-feira (20). Em nota, o gabinete do
magistrado afirmou que, na conversão das prisões, Moraes apontou evidências dos
seguintes crimes:
- Atos terroristas, inclusive
preparatórios;
- Associação criminosa;
- Abolição violenta do estado
democrático de direito;
- Golpe de estado;
- Ameaça;
- Perseguição
- Incitação ao crime.
"O ministro considerou que as
condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e
grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais
constituídos", diz a nota.
Para o ministro, houve
"flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em
evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão".
Nesses casos, Moraes considerou que
há provas de participação efetiva dos investigados em organização criminosa que
atuou "para tentar desestabilizar as instituições republicanas" e
destacou a necessidade de se apurar o financiamento dos acampamentos e dos atos
de vandalismo praticados no último 8 de janeiro.
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