QUEIXA-CRIME: Renan Calheiros vira réu por calúnia e difamação contra Lira


Por: Taciano Medrado

A 1ª Vara Criminal de Brasília aceitou uma queixa-crime do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O emedebista virou réu pelos crimes de calúnia, injúria e difamação por publicações feitas no Twitter contra Lira. Eis a íntegra da decisão (6 KB).

A queixa está em conformidade com o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, e não se verificam presentes as hipóteses de rejeição, previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal”, escreveu a juíza Ana Claudia Loiola de Morais Mendes em decisão de 16 de dezembro.

A defesa de Renan teve um prazo de 10 dias para manifestação. O Poder360 entrou em contato com a assessoria do senador, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Os políticos são rivais em Alagoas e já se envolveram em uma série de embates. Um deles, em abril de 2022, foi referente a divergências em como deveria ser escolhido um novo governador para mandato-tampão em Alagoas.

Na ocasião, o ex-governador Renan Filho (MDB-AL) renunciou ao cargo para concorrer ao Senado. Já o vice, Luciano Barbosa (MDB-AL), tinha saído 2 anos antes para se candidatar a prefeito de Arapiraca (AL).

A discussão começou depois que Renan Calheiros comemorou a decisão do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) de derrubar uma liminar que suspendia a eleição indireta para governador e vice do Estado. Em post no Twitter, acusou Lira de tentar dar um golpe.

“Quarteladas, afrontas aos poderes e desacato às decisões judiciais são condutas de tiranos em qualquer lugar. O TJ-AL acaba de incinerar o golpe de Arthur Lira para impedir as eleições para o governo de Alagoas na forma da Constituição”, escreveu.

Em resposta, o presidente da Câmara falou que o senador “entende bem” de golpes. “Em Alagoas, achaca e interfere nos poderes, desrespeita a vontade popular e quer fazer do Estado a extensão do seu latifúndio. Não conseguirá!”, disse.

OUTRA DISCUSSÃO

Em setembro de 2022, Renan fez um post na rede social acusando Lira de comprar depoimentos contra o governador de Alagoas e então candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB).

O depoimento em questão era do ex-deputado Luiz Dantas, pai de Paulo Dantas, que publicou um vídeo afirmando que o filho era envolvido em casos de corrupção no Estado. O adversário na disputa pelo governo, Rodrigo Cunha (União Brasil-AL), aliado de Lira, usou as declarações durante o período de propaganda eleitoral.

Renan também escreveu um post em que afirmou que Dantas estava na frente da corrida eleitoral do Estado mesmo após a suposta compra de depoimentos.

Lira reagiu ao post dizendo que o senador tentava “desviar a atenção” de si com as acusações. “O Renan Calheiros entrou em desespero. Seu candidato ao governo de AL foi denunciado de fazer o mal feito pelo próprio pai, que acusou o filho de se envolver com gente acostumada a praticar corrupção”, publicou o presidente da Câmara.

Na sequência, Paulo Dantas, aliado de Renan, compartilhou, também pelo Twitter, um direito de resposta concedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Afirmou que o vídeo com as declarações do pai foi manipulado. “Você [Rodrigo Cunha] não tem limites para alcançar o poder. Está colocando um pai contra um filho, tentando destruir uma família”, disse.

Pouco depois, Cunha publicou um novo vídeo do ex-deputado Luiz Dantas confirmando as acusações de corrupção do filho. “Faço essa nota para deixar claro minhas declarações recentes, transmitidas por veículos de imprensa e em redes sociais. São verdadeiras e de minha plena consciência. São difíceis de serem dadas, doloridas, pois envolvem um filho meu”, afirmou na ocasião.

Paulo Dantas foi reeleito ao governo de Alagoas no 2º turno com 52,3% dos votos válidos, enquanto Rodrigo Cunha recebeu 47,7%.

Com informações do Poder 360

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