Da Redação
Por: Taciano Medrado
O Jornal Estado de São Paulo, traz no seu editorial dessa segunda-feira (16) uma série de decisões monocráticas do “Superministro” do ST, Alexandre de Moraes. Nunca na história da suprema corte de justiça do Brasil, um juiz tomou tantas decisões ilimitadas de forma individual sem levar ao plenário. Leiam abaixo na íntegra o editorial.
“Desde que atos golpistas deixaram no domingo, dia 8, um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes, o ministro Alexandre de Moraes decretou - além de prisões - o bloqueio de contas em redes sociais, inclusive de parlamentares, o cancelamento do passaporte de suposto líder dos protestos antidemocráticos e a coleta de material biológico dos detidos.
As ordens constam do inquérito aberto, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para investigar suposta "omissão" do governador Ibaneis Rocha (MDB), do ex-secretário da Segurança Pública Anderson Torres, do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira e do ex-secretário interino da Segurança Pública Fernando de Sousa Oliveira.Boa parte dos despachos foi assinada na quarta-feira passada, mesmo dia em que o ministro proibiu a "interrupção ou embaraço" ao trânsito em todo País em meio a ameaça de novos atos golpistas.
Quando assinou a primeira decisão, já no dia 8, Moraes havia determinado o bloqueio de 17 contas, perfis e canais de bolsonaristas acusados de instigar os atos antidemocráticos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.Na quarta, o ministro mandou bloquear mais 34 perfis do Facebook, Rumble, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Entre os canais bloqueados estão os dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e José Medeiros (PL-MT) e dos influenciadores Monark e Bárbara "Te Atualizei".Moraes afirmou que a medida era "necessária, adequada e urgente" para interrupção de "eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".
Outra medida adotada pelo ministro do
STF foi o cancelamento do passaporte de Esdras Jonatas dos Santos,
"investigado por liderar movimentos antidemocráticos". A medida foi
decretada em razão da notícia de que Esdras teria se "evadido do
território nacional". Ele é o comerciante que obteve, na Justiça de Minas,
autorização para voltar a acampar na frente do quartel de Belo Horizonte,
desmontado pela prefeitura no início do mês.A reportagem buscou contato com os
alvos das medidas decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes, mas não obteve
retorno até a conclusão da edição de domingo do jornal O Estado de S. Paulo. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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