Ao
menos 467 políticos eleitos no pleito de 2022 estão devendo cerca de R$ 2
bilhões para a União, segundo levantamento realizado pelo Poder360. Os
débitos estão relacionados a empresas ligadas aos políticos ou com dívidas do
Imposto de Renda.
O
levantamento reúne deputados federais, estaduais, distritais, senadores,
governadores e vice-governadores. O maior devedor é o deputado estadual Antônio Pereira (PSB-MA). A dívida é de uma associação
que administra hospitais da qual o político é sócio.
Os
dados foram obtidos pelo Poder360 junto à PGFN (Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional).
Dos
débitos ligadas aos políticos, R$ 1,1 bilhão é classificado como dívida
irregular, e está em processo de cobrança. O restante (R$ 906 milhões) é
classificado como dívida regular. Isso significa que está sendo parcelado com
benefícios fiscais (R$ 821 milhões), tem garantia do devedor (R$ 67 milhões) ou
foi suspenso por liminar (R$ 17 milhões).
O
QUE APARECE NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Eis
o que aparece de dívida nos dados da PGFN ligada aos chefes de executivos
estaduais. O Poder360 entrou em contato com todos os citados e coloca
abaixo a manifestação dos que responderam. A íntegra das respostas enviadas
pelos governadores pode ser lida neste link (88 KB).
Antônio
Pereira Filho (PSB-MA) –R$ 392 milhões
O
deputado estadual lidera a lista dos políticos devedores com R$ 391,9 milhões
de débitos. O valor é classificado como uma dívida irregular e a maior parte
está registrado na instituição “Bem Viver – Associação Tocantina para o
Desenvolvimento”. O político é listado como corresponsável pela
dívida.
Os
advogados do político entraram em contato com o Poder360 e disseram
que o débito se refere não só a Antônio Pereira. Disse também que a dívida está
sendo contestada na Justiça. O Poder360 aguarda manifestação formal
do deputado sobre a dívida e atualizará este texto tão logo receba as
explicações.
Newton
Cardoso Jr. (MDB-MG) – R$ 191 milhões
O
congressista tem R$ 190,6 milhões em débitos com a União. Desse valor, R$ 116,5
milhões são classificados como dívidas irregulares e R$ 74 milhões estão
regularizados. Os débitos, em maioria, são das empresas “Rio Rancho
Agropecuária” (R$ 99,2 mi), onde o deputado é administrador, e na “Companha
Siderúrgica Pitangui” (R$ 82,2 mi), onde Newton é diretor.
Ao Poder360,
o deputado respondeu que “os juros e multas de débitos tributários no
Brasil são os mais altos do planeta” e afirmou que os débitos mencionados
estão sendo questionados na Justiça;
Helder
Barbalho (MDB-PA) – R$ 170 milhões
O
governador do Pará tem cerca R$ 170 milhões em débitos. Do valor total da
dívida, R$ 32,8 milhões estão irregulares e R$ 137,3 já foram regularizados.
Helder é sócio das empresas “Carajás FM” (R$ 69,3 mi) e “Diário
do Pará” (R$ 85,9 mi), que compõem mais de 1/3 das suas dívidas.
A
mãe de Helder, a deputada-federal Elcione
Barbalho e o pai de Helder, o senador Jader
Barbalho, também estão inscritos na dívida ativa da União por conta de
débitos relacionados a empresas da família (leia abaixo).
A
assessoria dos emedebistas diz que as dívidas são questionadas
administrativamente ou na Justiça. Eis a nota enviada ao Poder360:
“O
senador Jader Barbalho, a deputada Elcione Barbalho e o governador Helder
Barbalho não devem nada ao Fisco. As empresas das quais são sócios,
majoritariamente do Grupo RBA de Comunicação, também não têm dívidas, pagam
seus tributos normalmente, aderiram a programas de parcelamento ou questionam
administrativa ou judicialmente valores indevidos. É o mesmo caso da imensa
maioria dos veículos de Comunicação do país.”
Jader
Barbalho (MDB-PA) – R$ 165 milhões
O
senador tem R$ 164,6 milhões de débitos. Desse valor, R$ 33,5 são classificados
como dívida irregular e R$ 131 estão regularizados. Desse valor, R$ 33,5
milhões são classificados como dívida irregular e R$ 131 milhões estão
regularizados.
Assim
como o filho, o governador Helder Barbalho, os maiores débitos são das empresas
de comunicação “Diário do Pará” (que corresponde a R$ 85,9 milhões da
dívida) e “Rede Brasil Amazônia” (R$ 60,9 milhões). A resposta da
congressista foi a mesma enviada pelo governador do Pará.
Fernanda
Pessoa (União Brasil-CE) – R$ 150 milhões
A
deputada federal eleita tem débitos irregulares de R$ 149,8 milhões em suas
empresas. Fernanda Pessoa é corresponsável pela empresa “Tocantins Agro
Avícola”.
Em
nota enviada ao Poder360, a deputada informou deixou a vice-presidência da
empresa e os débitos mencionados estão sendo questionados na Justiça.
Elcione
Babalho (MDB-CE) – R$ 147 milhões
A
congressista deve R$ 146,8 milhões para a União. Cerca de R$ 21 milhões são
classificados como dívida irregular e o restante (R$ 125,7 milhões) como
regular.
Assim
como o Helder e Jader, a deputada é sócia das empresas “Diário do Pará” (que
corresponde a R$ 85,9 milhões da dívida) e “Rede Brasil Amazônia” (R$
60,9 milhões). A resposta da congressista foi a mesma enviada pelo governador
do Pará.
Júlio
Lopes (PP-RJ) – R$ 36 milhões
O
deputado tem débitos R$ 36,3 milhões de débitos em suas. Desse valor, R$ 33,5
são classificados como dívida irregular e R$ 58,9 estão regularizados. O
deputado aparece na lista da PGFN como administrador das empresas “Liceu
Franco Brasileiro S/A” (R$ 81,4 mi) e “Centro Educacional da Lagoa” (R$
13,7 mi).
Em
nota enviada ao Poder360, Júlio Lopes afirmou que a dívida é vinculada a
uma empresa de ensino da qual é sócio, que passou por problemas durante a
pandemia.
O
deputado contesta os cálculos e valores apontados pela PGFN. Afirma também que
os dados enviados à reportagem pelo órgão têm “graves imprecisões nos
valores mencionados, inflados em multas e juros e procedimentos
injustificados”.
Luth
Rebelo (PP-PA) – R$ 56,9 milhões
O
deputado estadual tem R$ 56,9 milhões em débitos de empresas. O valor é
classificado como dívida irregular e sua maior parte está registrado pela “Rebelo
& Cia” (R$31,9 mi), empresa que o deputado é
sócio-administrador.
O Poder360 entrou
em contato com o deputado pedindo uma explicação sobre os débitos registrados
com a União, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço
segue aberto para manifestações.
Wilson
Santiago (Republicanos-PB) – $ 47,9 milhões
O
deputado tem R$ 47,9 milhões em débitos. Cerca de R$ 8 mil são classificados
como débitos irregulares e o restante (R$ 47,9 milhões) como regular. As
dívidas estão relacionadas a “Construina Construções e Incorporações” (R$47,8
milhões). O congressista figura como corresponsável da dívida da empresa.
O Poder360 entrou
em contato com o deputado pedindo uma explicação sobre os débitos registrados
com a União, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço
segue aberto para manifestações.
Professor
Alcides (PL-GO) – R$ 43,9 milhões
O
congressista deve cerca de R$ 43,9 milhões para a União. Cerca de R$ 43,1
milhões estão regularizados e R$810,5 mil estão em situação irregular. Alcides
é presidente da “Associação Aparecidense de Educação”, que aparece com R$
42,9 milhões de débitos.
Ao Poder360,
o deputado informou que uma parte da dívida está sendo contestada na justiça.
Alcides reclamou que a Caixa e a Fazenda Nacional não se comunicam e que a
maior parte dos valores que aparecem na dívida ativa já foi sanada em processo
de negociação ou obteve decisão judicial suspendendo temporariamente a
cobrança.
Metodologia
Os
dados foram obtidos são da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (de dezembro
de 2022). É comum haver algumas desatualizações nos dados da PGFN. Por conta
disso, o Drive procurou ativamente ouvir todos os 10 maiores
devedores, citados nominalmente. Um dos políticos ouvidos enviou comprovantes
de que a dívida havia sido quitada (certidão negativa de débitos) e, por isso,
foi retirado da lista. Também não foram computados devedores na categoria
“solidário” que não participam do quadro societário da empresa.
Para
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