(*) Alexander Busch
Na
semana passada, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou várias
decisões na economia que deixaram os investidores de cabelo em pé.
O
governo federal insiste, por exemplo, na proposta de emenda constitucional
(PEC) que permite gastos extras de cerca de R$ 200 bilhões acima do limite
legal, a chamada PEC da Transição. Isso equivale a uma despesa extra de
mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O motivo é que o governo quer elevar o Auxílio Brasil para R$
600, além de financiar outros programas sociais que, de outra maneira,
estariam ameaçados.
Para
isso, porém, bastariam cerca de R$ 100 bilhões. Torna-se evidente que o
governo, ao tentar obter o dobro desse valor, pretende conseguir luz verde para
elevar fortemente os gastos públicos.
E
a dívida brasileira já é, hoje, bem maior do que a de outras economias
emergentes, o que torna ainda mais problemático o fato de estar plenamente em
aberto como essas despesas extras serão financiadas. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera
que uma arrecadação maior possa financiar despesas maiores.
Mas
não há garantias de que será assim. Certo é que as despesas extras previstas já
estão cobrando agora o seu preço: em vez de reduzir a taxa básica Selic já nos
próximos seis meses (dos atuais 13,75%) porque a inflação está em queda, o
Banco Central deverá, ao contrário, elevar novamente os juros.
O
ex-diretor do Banco Central Fabio Kanczuk calcula que a Selic poderá até mesmo
subir para 16% no próximo ano. Isso iria desaquecer a economia e elevar o
desemprego. E o Brasil teria uma das taxas de juros mais elevadas do planeta.
O motivo é que o governo quer elevar o Auxílio Brasil para R$
600, além de financiar outros programas sociais que, de outra maneira,
estariam ameaçados.
Para
isso, porém, bastariam cerca de R$ 100 bilhões. Torna-se evidente que o
governo, ao tentar obter o dobro desse valor, pretende conseguir luz verde para
elevar fortemente os gastos públicos.
E
a dívida brasileira já é, hoje, bem maior do que a de outras economias
emergentes, o que torna ainda mais problemático o fato de estar plenamente em
aberto como essas despesas extras serão financiadas. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera
que uma arrecadação maior possa financiar despesas maiores.
Mas
não há garantias de que será assim. Certo é que as despesas extras previstas já
estão cobrando agora o seu preço: em vez de reduzir a taxa básica Selic já nos
próximos seis meses (dos atuais 13,75%) porque a inflação está em queda, o
Banco Central deverá, ao contrário, elevar novamente os juros.
O
ex-diretor do Banco Central Fabio Kanczuk calcula que a Selic poderá até mesmo
subir para 16% no próximo ano. Isso iria desaquecer a economia e elevar o
desemprego. E o Brasil teria uma das taxas de juros mais elevadas do planeta.
Lula
quer reduzir a quarentena para um mês. Além disso, empresas estatais poderão
novamente colocar até 2% de seu faturamento em publicidade e patrocínio, em vez
dos atuais 0,5%. O projeto foi aprovado às pressas pela Câmara e está
agora no Senado.
O
motivo para a mudança é evidente: com regras menos rígidas, o governo poderia
preencher cerca de 700 cargos-chave em empresas estatais com aliados políticos.
Essa
é uma medida importante para as negociações para obter maioria no Congresso.
Cargos em empresas como Petrobras e Banco do Brasil permitem a Lula ganhar
votos no Congresso. E ele precisa urgentemente desses votos, pois o PT e os
demais partidos de esquerda têm apenas uma minoria de mandatos.
Isso
explica também porque os deputados do chamado centrão aprovaram com tanta
pressa a proposta. Eles serão, afinal, os primeiros beneficiados com a
distribuição de postos nas estatais.
E
a ampliação do teto de gastos com publicidade e patrocínio também é uma benção
para muitos políticos: a Petrobras, por exemplo, poderia investir R$ 13 bilhões
em vez de R$ 3 bilhões só este ano. Nos governos anteriores do PT, a Petrobras
patrocinou, em várias regiões do Nordeste, "projetos culturais" que,
no fim das contas, serviram apenas para angariar eleitores.
O
senador Tasso Jereissati criticou a alteração da legislação e afirmou que se
trata de um "retrocesso histórico" rumo a uma "República de
bananas".
Cargos
para dividir entre aliados
A
isso se soma que Lula deseja preencher os postos de chefia no BNDES e na
Petrobras com aliados políticos próximos. O motivo: o novo governo quer ter
novamente uma política industrial, e um papel central deverá ser desempenhado
pelo BNDES.
O
porém é que a chamada "política dos campeões nacionais" do BNDES, nos
governos anteriores do PT, ajudou sobretudo conglomerados que poderiam ter se
financiados sozinhos e que, mais tarde, se envolveram várias vezes em
escândalos de corrupção.
Lula
ainda declarou que não haverá privatizações no seu governo. Especialistas dizem
que o futuro governo gostaria também de rever a participação de empresas
privadas no setor de saneamento básico, o que se tornou possível com o novo marco legal do saneamento .
Só
que o tradicional controle das prefeituras sobre as empresas públicas de água e
esgoto fez com que milhões de brasileiros não tivessem rede de esgoto nem água
potável. E essas empresas costumam virar cabides de emprego.
Muitos
ficam também desconfiados por Lula querer ampliar a capacidade das refinarias
estatais, bem como reavivar o setor naval para a indústria de petróleo e gás.
Isso tudo faz lembrar os escândalos da Lava Jato: justamente os projetos de
refinarias e os estaleiros mostraram ser, mais tarde, os principais focos de
corrupção nos governos do PT, nos quais bilhões da Petrobras se perderam.
Que
Lula queira reavivar uma política industrial estatal justamente nesses setores
— isso traz más lembranças. Até então, os investidores tinham esperanças de que
o ex-presidente fosse adotar pragmatismo nas políticas econômica e fiscal, como
nos seus primeiros governos. Mas essas esperanças estão se esfacelando.
(*) é jornalista e colunista da DW Brasil. O texto reflete a opinião do autor, não necessariamente a da DW.
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