OPINIÃO DE PRIMEIRA: nada como um dia depois do outro: José Dirceu defende o fim do STF como um dos poderes e condena o “ativismo judicial”!

Ex-chefe da casa civil, José Dirceu - Foto- tudorondonia

Autor: Sérgio Pires

Há quatro anos, no início de 2018, o então poderoso José Dirceu, sem dúvida, até hoje, um dos personagens da nossa política, dos mais próximos do presidente eleito, Lula da Silva, concedeu uma entrevista muito dura contra o STF.

Obviamente que, como naqueles tempos não havia ainda censura (até porque a censura não está sendo aplicada, inclusive hoje, para o lado que Dirceu representa) não houve a repercussão que o assunto merece. Mas, por atual, o assunto merece voltar ao noticiário. Literalmente, palavra por palavra, foi o seguinte o que disse o eterno braço direito de Lula. “O problema é que este Supremo Tribunal Federal – não entendo porque esse nome, Supremo! – devia ser chamada de Corte Constitucional, primeiro se deveria tirar todos os poderes do Supremo e deixar apenas de Corte Constitucional.

Depois, o Judiciário não é um poder da República. A nossa Constituição estabeleceu três poderes, mas existem só dois poderes eleitos, que têm soberania popular: o Executivo e o Legislativo. O Judiciário é um órgão, que tem que ter autonomia e independência. Mas agora, o Ministério Público no Brasil se transformou num quarto poder. Fora o poder que a imprensa tem. Então fica uma democracia maculada. E caminhando para o autoritarismo.

É evidente que está caminhando. Porque se o Judiciário assume poderes do Executivo e do Legislativo abertamente, porque quando porque quando um ministro do STF avoca para si, mudar um decreto presidencial sobre indulto, que é questão exclusiva competência discricionária do Presidente, nós estamos caminhando para a ditadura da toga”.

é isso que disse o antes poderoso José Dirceu sobre o ativismo judicial, que os partidários do atual presidente Bolsonaro protestam hoje com veemência e os partidários de Lula e Zé Dirceu aplaudem. Portanto, enquanto os políticos brigam entre si, cada um defendendo suas ideias, projetos e ideologias, parte do Judiciário (com apoio de parte do Ministério Público), vai impondo suas vontades.

As múltiplas decisões do ministro Alexandre de Moraes mostram claramente como o ativismo judicial foi se ampliando, enquanto a classe política cuida apenas dos próprios interesses ou,

ainda, vai se acovardando, como tem feito, como pior exemplo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão, Dirceu está fora da cadeia desde junho, graças à decisões da Justiça que ele condenou em 2018, enquanto seu parceiro Lula discursava, na diplomação, elogiando demais o STF e seus ministros. Não fosse o parcialismo de parte da Justiça brasileira e um conjunto de leis que protegem criminosos, Zé Dirceu, com 76 anos, iria morrer na cadeia.

Texto publicado, originalmente, pelo portal tudorondonia

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