Foto reprodução (captura de tela)SBT
Da
Redação
Foi
preso pela Polícia Federal na madrugada desta segunda-feira (19), o pastor
Fabiano de Oliveira, um dos quatro alvos do mandado de prisão expedido no
âmbito da operação, que contou com outros 23 mandados de busca e apreensão e
mirou 12 alvos acusados de participar e organizar atos antidemocráticos.
De
acordo com a PF, a prisão aconteceu em frente o 38º Batalhão de Infantaria do
Exército Brasileiro, na Prainha, em Vila Velha. Fabiano foi levado ao
Departamento Médico Legal e entregue ao sistema prisional do Estado.
Conforme noticiou a Coluna De Olho no Poder, Fabiano estava, desde o
dia da operação – na última quinta-feira (15) –, acampado no local onde foi
preso. Inclusive, enquanto ocorriam as diligências, ele chegou a gravar dois
vídeos, divulgados nas redes sociais de outros manifestantes que o acompanham
na manifestação.
Além
da prisão, contra ele foi pedido busca e apreensão, afastamento de sigilos
telefônicos, telemáticos e contas de e-mail, além de outras cautelares, como
suspensão das redes sociais do grupo “Soberanos da Pátria”, que seria liderado
por Fabiano.
Na
representação que o Ministério Público do Espírito Santo encaminhou ao ministro
do STF Alexandre de Moraes, e que a coluna teve acesso, há indicação que o
pastor Fabiano Oliveira exerce liderança “em relação aos movimentos criminosos
e antidemocráticos que atacam o sistema eleitoral, sendo possível verificar
publicação de ataques ao ministro Alexandre de Moraes”.
“Além
disso, o MP-ES coleciona diversas publicações do investigado contendo incisivos
ataques ao Supremo Tribunal Federal e o incentivo à ruptura da ordem democrática”.
Na representação há ainda o sítio eletrônico das redes sociais de Fabiano e
algumas de suas postagens.
“Os
prints colacionados evidenciam discursos que desbordam (e muito) do regular
exercício da liberdade de expressão, perfazendo ataques contumazes a
instituições e autoridades constituídas, além de, à ordem democrática vigente,
tudo sob o manto de investigações cuja ilicitude já foi devidamente reconhecida
no bojo da ADPF nº 519/DF”.
Ao
defender a prisão preventiva de Fabiano, o MP-ES argumentou: “Aliado ao fumus
comissi delicti (existência de prova de materialidade e indício de autoria),
também se encontra presente o periculum in libertatis (a liberdade dos
investigados pode ser perigosa para o processo ou para a sociedade) no que toca
aos agentes Maxcione Pitangui Abreu e Pastor Fabiano Oliveira, o qual se
fundamenta na evidência da constante reiteração de conduta criminosa, com
propagações contínuas de notícias fraudulentas e de discursos odiosos que visam
a desestabilização das instituições democráticas, consubstanciando em imperiosa
necessidade de garantia da ordem pública, razão pela qual se mostra fundamental
o acautelamento dos investigados”.
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