Foto divulgação
(Reuters)
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta
terça-feira, a prestação de contas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e confirmou a
cerimônia de diplomação dos eleitos para o dia 12 de dezembro.
O
relator do processo, ministro Ricardo Lewandowksi, destacou em seu voto a
"inexistência de impropriedades e irregularidades que maculem a higidez da
prestação de contas" e foi acompanhado por todos os demais ministros da
corte em seus votos.
"O
tribunal por unanimidade julgou aprovadas as contas dos candidatos eleitos aos
cargos de presidente e vice-presidente da República nas eleições de 2022 nos
termos do voto do relator", anunciou o presidente do TSE, ministro
Alexandre de Moraes, após a conclusão do julgamento.
Moraes
também destacou a inexistência de qualquer processo que questione a
inelegibilidade de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República nas
eleições de 2022, "não havendo qualquer óbice à proclamação do resultado
definitivo", de acordo com o ministro.
"Ante
ao exposto, proclamo eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da
República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues
Alckmin Filho", afirmou.
Moraes
aproveitou para confirmar a cerimônia de diplomação para o dia 12 de dezembro,
conforme acordado entre o tribunal e a equipe do governo de transição.
De
acordo com o TSE, a campanha de Lula e Alckmin arrecadou um total de 135,5
milhões de reais e gastou 131,3 milhões de reais, cumprindo o teto de gastos
das eleições presidenciais que era de 133,4 milhões de reais.
"Destaco,
por relevante, o importante papel dos fundos públicos de financiamento de
campanhas, que corresponderam, no caso sob exame, a 92,84% dos valores
arrecadados, fato que, por si só, atesta a regularidade dos recursos empregados
na campanha dos candidatos eleitos", pontuou Lewandowksi em seu voto.
Segundo
o relator, inconsistências apontadas pela assessoria técnica do TSE no valor de
187 mil reais representavam apenas 0,142% do total de recursos gastos na
campanha e, ainda assim, foram adequadamente superadas por informações e
documentos complementares apresentados pelos candidatos.
Lula
venceu o atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no
segundo turno da eleição de outubro com 50,90% dos votos válidos contra 49,10%.
(Por
Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Ricardo Brito, em
Brasília)
Para
ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram.
www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário