CONTINUA PRESO: Ministro Luiz Roberto Barroso(STF) nega liberdade ao indígena Serere Xavante

Foto redes sociais

Da Redação
Por: Taciano Medrado

O líder indígena José Acácio Serere Xavante deverá permanecer preso por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso que negou o pedido da defesa para libertar o pastor evangélico. Xavante foi preso na segunda-feira (12) por ordem do Superministro Alexandre de Moraes por  suspeita de ameaça de agressão e perseguição contra o Lulapetista.

A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral, em claro exercício de seus direitos constitucionais".

Na sua decisão  o ministro Barroso alegou que o pedido da defesa não conta com as peças necessárias para esclarecer o caso. Ainda segundo Barroso, o STF tem orientação para negar os pedidos de habeas corpus solicitados à Corte contra decisões de ministros do próprio Tribunal, como é o caso, já que o magistrado e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, foi quem determinou a prisão temporária Serere Xavante, pelo prazo de dez dias. Moraes atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). A decisão de Barroso foi assinada na última quarta-feira (14).

Com informações do STF

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