Da Redação
As incertezas quanto à questão fiscal do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuam fortalecendo o sentimento de aversão a risco dos ativos locais. Após a declaração de Lula de que "há gastos que têm que ser considerados como investimentos", o pessimismo se exacerbou após o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, abordar o assunto em discurso proferido agora há pouco em Brasília na sede do governo de transição.
Alckmin defendeu a política fiscal nos dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010), afirmando que durante o governo do petista houve responsabilidade fiscal e que a dívida pública foi reduzida como proporção do PIB. "Gasto social não é incompatível com fiscal", disse o vice-presidente eleito.
A fala não foi bem-vista pelos investidores, aprofundando as perdas do Ibovespa e a alta do dólar nesta quinta-feira (10). O principal índice acionário brasileiro despencava 4,24% a 108.768 pontos, enquanto o dólar futuro avançava 3,93% a R$ 5,3901, com pico a R$ 5,3975.
Pesou também no sentimento o anúncio do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na equipe de transição, na área de Planejamento e Orçamento. Mantega não é bem-visto pelos investidores, pois foi ministro da Fazenda durante as gestões petistas associadas com o aumento dos gastos públicos.
O desempenho dos ativos brasileiros destoa o apetite ao risco do exterior após dados brandos da inflação dos EUA divulgado hoje de manhã. O índice Dow Jones subia 3,19%, o S&P 500 avançava 4,73% e o Nasdaq 100 disparava 6,25%.
A inflação ao consumidor aos EUA veio abaixo do esperado pelos investidores, com a desaceleração do avanço anual de 6,6% em setembro para 6,3% em outubro, ante 6,5% da projeção de mercado. Na base mensal, o arrefecimento foi de 0,6% para 0,3%, menor do que o 0,5% esperado.
Lula diz que vai ter política fiscal séria
Durante a manhã desta quinta-feira, Lula afirmou durante discurso na sede do governo de transição de que há gastos públicos que têm que ser considerados como investimentos, sinalizando mudança da gestão fiscal do país. "Vamos mudar alguns conceitos nesse país. Muitas coisas que são consideradas como gasto nesse país nós temos que passar a considerar como investimento", disse.
"Não é possível que se tenha cortado dinheiro da Farmácia Popular em nome de que é preciso cumprir a regra fiscal, cumprir a regra de ouro. Sabe qual é a regra de ouro desse país? É garantir que nenhuma criança vá dormir sem tomar um copo de leite e acorde sem ter um pão com manteiga pra comer todo dia. Essa é a nossa regra de ouro", seguiu o presidente eleito.
Apesar das críticas aos mecanismos de controle de gastos, Lula afirmou que pretende ter uma "política fiscal séria". A definição de quem comandará sua política econômica deve demorar mais alguns dias, porque o petista afirmou na quarta-feira que só começará a definir seu gabinete após a viagem ao Egito para participar da conferência COP27, sobre clima.
"Eu tenho dito durante a campanha, ninguém pode falar de responsabilidade fiscal comigo. Poder falar pode, mas ninguém pode dizer que nesse país tem alguém mais responsável do que eu", afirmou.
PEC da Transição
As declarações de Lula acontecem em meio às discussões da PEC da Transição, Proposta de Emenda à Constituição que está sendo debatida pelo futuro governo para garantir financiamento fora do teto de gastos para promessas de campanha, como a manutenção do principal programa social em R$ 600, que voltará a se chamar Bolsa
Família, e o aumento real do salário-mínimo.
Há várias propostas na mesa para custear esses gastos, mas já há um consenso na equipe de transição e entre aliados de que a PEC é o melhor caminho para as mudanças planejadas no Orçamento de 2023 --inclusive por preferência do presidente eleito, que vê no instrumento maior segurança jurídica.
Os
detalhes da PEC estão sendo discutidos nesta quinta-feira em Brasília e a
expectativa do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), um dos que lidera as
discussões pelo governo de transição, é que a minuta da proposta seja
finalizada ainda nesta tarde.
Uma das possibilidades é que a PEC seja usada para retirar o futuro Bolsa Família do mecanismo do teto de gastos, que foi aprovado em 2016 e desde então driblado várias vezes por meio de emendas à Constituição.
Equipe econômica ortodoxa está saindo do horizonte
As falas de Lula afastam a ideia de que a equipe econômica será comanda por um economista com uma equipe com um perfil mais ortodoxo, ou seja, guiado por uma maior restrição nos gastos públicos. Essa é a visão da estrategista-chege da MAG Investimentos, Patricia Pereira, em entrevista ao Valor Econômico, que vê maior probabilidade a escolha de um nome mais político para comandar o Ministério da Fazenda alinhado à mentalidade de gastos e obras públicas maiores.
Com
informações de Reuters
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