Prometida pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil virou tema tabu nas negociações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. Ninguém quer falar sobre a promessa de campanha na equipe.
Os
integrantes do time de Lula, que participaram da primeira reunião de transição
no Congresso, evitaram discutir o tema agora e afirmaram que o
assunto será tratado somente depois, podendo ficar para o ano que vem, já com o
petista na cadeira presidencial.
“Não tratamos (na PEC) da tabela do Imposto de Renda”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que participou da reunião da equipe de transição com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
“Isso
não dá tempo”, afirmou o deputado Enio Verri (PT-PR), que comanda a bancada do
PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O Centrão quer tirar receita do próximo governo ano com a aprovação de projeto que corrige a faixa de isenção da para R$ 5,2 mil de uma única vez, enquanto a estratégia petista é justamente fazer o ajuste da tabela ao longo do tempo para poder implementar outras medidas alternativas, como a desoneração da folha de salários (corte dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) junto com uma reforma ampla do IR.
O Estadão apurou
que o time de Lula estava também fazendo um modelo de desenho de correção da
tabela do IRPF que possibilite reduzir o imposto a pagar de quem ganha R$ 5
mil, sem necessariamente ampliar tanto a faixa de isenção. Uma engenharia
complexa que exige tempo, muitas contas e uma visão integrada da reforma do
Imposto de Renda, muito diferente de uma simples correção da faixa de isenção.
Na
prática, aumentar a isenção do Imposto de Renda diminui a arrecadação do
governo e o dinheiro disponível para gastar com manutenção dos órgãos públicos,
programas sociais e investimentos. Com um espaço a mais no teto de gastos,
diminuir a receita passaria a ser nova forma de o Congresso limitar o
Executivo.
A
perda de arrecadação é muito forte o que limita o espaço para outras medidas na
área tributária, como a desoneração da folha das empresas, e reforça cenário de
piora do déficit previsto para o ano que vem com a licença para gastar (fora do
teto de gastos) que o novo governo negocia com os parlamentares.
Cálculos
da XP investimentos de isentar renda acima de R$ 5 mil apontam que as propostas
de correção da tabela do IRPF podem levar a uma renúncia de receita entre R$
108 bilhões e R$ 195 bilhões. Essa é uma preocupação que acende o alerta
amarelo do mercado.
Com informações do Estadão
Para
ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram.
www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário