MIDTERM ELECTIONS - EUA vão às urnas definir governabilidade de Biden

Eleições intercalares nos EUA - foto reprodução

Os cidadãos dos Estados Unidos vão às urnas nesta 3ª feira (8.nov.2022) para votar nas eleições de meio de mandato (midterm elections). Estão em disputa todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e 35 dos 100 assentos do Senado. Outros 36 Estados também elegem governadores.

A renovação do Congresso vai refletir o poder que os partidos Republicano e Democrata exercerão no controle da agenda do governo e nos comitês congressuais. Servirão como um termômetro para a aprovação do mandato do presidente Joe Biden, eleito em 2020 na disputa contra Donald Trump.

As eleições de meio de mandato são realizadas em anos pares, no intervalo entre os pleitos presidenciais, na 3ª feira inaugural de novembro –23 meses depois da posse do titular da Casa Branca. 

Além da eleição dos representantes –que incluem ainda congressistas estaduais, autoridades locais e parte dos prefeitos–,  37 Estados também vão consultar a população em plebiscitos e referendos sobre temas de abrangência local. Ao todo, serão 136 “ballot measures” distribuídos pelo país.

Os tópicos incluem legalização da maconha, exigências para acesso ao voto, aumento do salário-mínimo e, principalmente, aborto. A jurisprudência que assegurava o direito à interrupção da gravidez em todo o país desde 1973 foi revisada pela Suprema Corte dos EUA em junho, deixando a decisão a cargo de cada Estado enquanto não há uma lei federal sobre o assunto.

Nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório. Os maiores de 18 anos com registro estão aptos a votar, com variação de regras para cada Estado. Diferentemente do Brasil, o voto não é registrado em urna eletrônica. Os eleitores preenchem uma cédula dentro da cabine de votação. Depois, depositam na urna. 

CÂMARA 

A Câmara é renovada por completo a cada 2 anos. O partido que alcança 218 deputados tem a maioria. Pelo sistema, cada um dos 50 Estados possui direito a uma vaga na Câmara. As outras 385 são dividas proporcionalmente entre os Estados mais populosos. 

Atualmente, os democratas têm ligeira vantagem na Casa Baixa, com 220 assentos. Os republicanos têm 212. Outras 3 vagas estão desocupadas por renúncia ou morte de congressista.

Segundo pesquisa do jornal digital Politico, a Câmara dos Representantes tende a virar republicana na próxima legislatura. O levantamento mostra o partido de Trump favorito a levar 216 cadeiras.  

Entre os assentos em disputa:

162 são considerados “sólidos” para os republicanos (com ampla vantagem para vencer); 

37 são “prováveis” (com vantagem relativamente segura);

17 são “talvez” (com vantagem pequena).

Já para os democratas, a expectativa é assegurar ao menos 193 cadeiras. 

Dessas:

146 são “sólidas”;

19 são “prováveis”;

28 são “talvez”.

Outros 26 assentos seguem indefinidos, segundo o Politico. 

SENADO 

No Senado, o mandato é de 6 anos, com eleições para cerca de ⅓ das cadeiras a cada 2 anos. Cada Estado tem 2 assentos, independente do tamanho populacional. 

Vídeo relacionado: Eleições EUA: "Votem e respeitaremos os resultados. E espero que o outro lado faça o mesmo", apela Nancy Pelosi

A maioria da Casa Alta é assegurada com 51 senadores. Porém, no caso de divisão igualitária (50 a 50), o vice-presidente dos Estados Unidos –hoje, a democrata Kamala Harris– exerce o desempate como presidente do Senado, cargo que também desempenha.   

No levantamento do Politico, a composição do Senado para 2023 segue indefinida. O Partido Democrata deve eleger candidatos em 10 Estados. Já 19 tendem a escolher um congressista do Partido Republicano:

Democratas

“Sólidos”: Califórnia, Havaí, Illinois, Maryland, Nova York, Oregon e Vermont;

“Prováveis”: Connecticut;

“Talvez”: Colorado e Washington.

Republicanos

“Sólidos”: Alabama, Alasca, Arkansas, Carolina do Sul, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Idaho, Indiana, Kansas, Kentucky, Louisiana e Oklahoma;

“Prováveis”: Iowa, Flórida, Missouri e Utah.

“Talvez”: Carolina do Norte e Ohio. 

Em 6 Estados (Arizona, Geórgia, Nevada, New Hampshire, Pensilvânia e Wisconsin), o cenário está indefinido. Essas disputas devem ser decisivas para definir quem terá a maioria do Senado.  

Governadores

Dos 50 Estados, 48 elegem governadores para mandatos de 4 anos. Só New Hampshire e Vermont renovam o governo a cada 2 anos. Kentucky, Mississippi e Louisiana realizam eleições um ano antes da eleição presidencial. Já Nova Jersey e Virgínia votam no ano seguinte à escolha do presidente. 

Nas eleições de 2022, 36 Estados escolherão governadores. São eles: Alabama, Alaska, Arizona, Arkansas, Califórnia, Carolina do Sul, Colorado, Connecticut, Dakota do Sul, Flórida, Georgia, Havaí, Idaho, Illinois, Iowa, Kansas, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Nebraska, Nevada, New Hampshire, Novo México, Nova York, Ohio, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Tennessee, Texas, Vermont, Winsconsin e Wyoming.

Outros 3 territórios insulares controlados pelos Estados Unidos –Guam, Ilhas Marianas do Norte e Ilhas Virgens Americanas– também elegem governadores.  

O Politico estima que candidatos democratas devem vencer em 14 Estados, enquanto os republicanos são favoritos em 17. Outros 5 (Arizona, Wisconsin, Kansas, Oregon e Nevada) não tem uma liderança clara na disputa. 

O QUE ESTÁ EM JOGO

Segundo pesquisa da ABC News com o jornal Washington Post, a alta inflação, o direito ao aborto e a corrosão da democracia são os temas mais importantes desta eleição para os norte-americanos.

Se perder a maioria legislativa, o governo Biden deve ter 2 anos difíceis até a eleição presidencial de 2024. A expectativa é que o ex-presidente Donald Trump anuncie a intenção de concorrer novamente em 14 de novembro. 

Com domínio sobre a Câmara, os republicanos podem barrar agendas prioritárias do atual governo, como a lei nacional para regular diretrizes dos direitos reprodutivos femininos.

apoio militar e financeiro à Ucrânia também tem perdido adesão entre republicanos à medida que a guerra contra a Rússia se estende para o 8º mês, segundo a Forbes

Musk recomenda americanos a votarem em republicanos.

Se também assegurar maioria no Senado, a oposição republicana será capaz de obstruir indicações de Biden para a Suprema Corte. Hoje, a maioria do tribunal tem orientação conservadora (6 a 3). 

Tradicionalmente, as eleições de meio de mandato são desfavoráveis ao presidente no cargo. Desde 1962, a maior parte dos presidentes dos EUA perdeu representantes do próprio partido na Câmara e no Senado nesses pleitos.

Apenas o democrata Bill Clinton, em 1998, e o republicano George W. Bush, em 2002, aumentaram suas bancadas no Congresso.

Resultados

A votação antecipada é regulamentada em alguns Estados e se encerrou na 6ª feira (4.nov). Foi realizada por correio ou presencialmente na própria sessão eleitoral.

A contagem dos votos também difere pelo país. Nas eleições de 2020, o resultado só foi proclamado em 7 de novembro, 4 dias depois do fechamento das urnas. 

Considerando a apuração das primárias no início deste ano, o site FiveThirtyEight estimou que a contagem deve ser concluída na maior parte do país até às 20h (horário de Brasília) de 4ª feira (9.nov). 

Se a previsão estiver correta, Carolina do Norte, Kentucky e Rhode Island devem ser os primeiros a anunciar o resultado, ainda na noite de 8 de novembro. Já a Califórnia, maior Estado em número de representantes (52), pode levar mais de 2 dias para finalizar a contagem.

Com informações do poder 360

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