Da Redação
Termina
nesta 2ª feira (14.nov.2022) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais
e colegiados permanentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso
Nacional apresentem emendas ao projeto de LOA (Lei Orçamentária) de 2023.
As
14 comissões do Senado já definiram as sugestões de despesa, que agora serão
analisadas pela CMO (Comissão Mista de Orçamento).
A
CMO divulgou na 5ª feira (10.nov) um novo cronograma para a tramitação da LOA
2023. De acordo com a previsão, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo
Castro (MDB-PI), deve apresentar o parecer preliminar até 6ª feira
(18.nov).
O
relatório geral será publicado até 7 de dezembro e votado até 12 de dezembro na
CMO. A votação no plenário do Congresso Nacional está prevista para 16 de
dezembro.
Leia
abaixo o calendário completo de tramitação do Orçamento:
Até
14/11 — Apresentação de emendas;
Até
16/11 — Realização de audiências públicas, publicação de emendas e
apresentação do relatório da receita;
Até
18/11 — Publicação do relatório preliminar;
De
18 a 21/11 — Apresentação de emendas ao relatório preliminar;
Até
23/11 — Votação do relatório da receita;
Até
24/11 — Votação do relatório preliminar;
De
25 a 28/11 — Publicação dos relatórios setoriais;
Até
02/12 — Votação dos relatórios setoriais;
Até
07/12 — Publicação do relatório geral;
Até
12/12 — Votação do relatório geral;
Até
14/12 — encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
Até
16/12 — Votação no Congresso Nacional.
Com
informações de Agência Senado
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