LOA: Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira (14)

Foto divulgação

Da Redação

Termina nesta 2ª feira (14.nov.2022) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional apresentem emendas ao projeto de LOA (Lei Orçamentária) de 2023.

As 14 comissões do Senado já definiram as sugestões de despesa, que agora serão analisadas pela CMO (Comissão Mista de Orçamento).

A CMO divulgou na 5ª feira (10.nov) um novo cronograma para a tramitação da LOA 2023. De acordo com a previsão, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), deve apresentar o parecer preliminar até 6ª feira (18.nov).

O relatório geral será publicado até 7 de dezembro e votado até 12 de dezembro na CMO. A votação no plenário do Congresso Nacional está prevista para 16 de dezembro.

Leia abaixo o calendário completo de tramitação do Orçamento: 

Até 14/11 — Apresentação de emendas;

Até 16/11 — Realização de audiências públicas, publicação de emendas e apresentação do relatório da receita;

Até 18/11 — Publicação do relatório preliminar;

De 18 a 21/11 — Apresentação de emendas ao relatório preliminar;

Até 23/11 — Votação do relatório da receita;

Até 24/11 — Votação do relatório preliminar;

De 25 a 28/11 — Publicação dos relatórios setoriais;

Até 02/12 — Votação dos relatórios setoriais;

Até 07/12 — Publicação do relatório geral;

Até 12/12 — Votação do relatório geral;

Até 14/12 — encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;

Até 16/12 — Votação no Congresso Nacional.

Com informações de Agência Senado 


Para ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram. www: professsortaciano medrado.com  e  Ajude a aumentar a nossa comunidade.

AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.

Compartilhe:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

LEITORES ONLINE

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Postagens mais visitadas

Marcadores

Seguidores

Arquivo do blog

TM TV

PARCEIROS