JUSTIÇA FEITA: Desembargador que ofendeu um policial militar em São Paulo é punido com disponibilidade do cargo. Entenda!

Desembargador Eduardo Siqueira foi punido com pena de disponibilidade após ofender PM
Da redação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão desta quarta-feira (16/11), uma indicação para provimento de um cargo de desembargador, classe carreira, no critério do merecimento, decorrente da disponibilidade do desembargador Eduardo Siqueira.

Foi indicado, por unanimidade, o juiz José Henrique Rodrigues Torres, da Vara do Júri de Campinas. Como remanescentes, ficaram os juízes José Roberto Nogueira Nascimento, da Vara da Infância e Juventude de Marília, e Heloísa Martins Mimessi, substituta em segundo grau.

Em julho deste ano, o desembargador Eduardo Siqueira foi punido pelo Órgão Especial, por 18 votos a 6, com a pena de disponibilidade por ofensa e intimidação a uma policial militar durante uma ligação para o serviço de emergência da corporação. 

O caso envolvendo o magistrado ocorreu em 19 de setembro de 2015. Na ligação, Siqueira pediu ajuda para resolver um problema familiar. A policial o orientou a procurar uma delegacia da Polícia Civil, mas Siqueira elevou o tom e disse que estava "mandando" a PM resolver o caso.

"É uma ordem, uma requisição de um desembargador que tem patente igual de general do Exército", disse. Ele ainda chamou a policial de "completamente analfabeto e soldado raso" e ameaçou denunciá-la à corregedoria: "Eu quero ela fora da PM".

Siqueira também responde a um processo administrativo disciplinar perante o Conselho Nacional de Justiça por ter discutido e ofendido dois guardas municipais de Santos após ter sido flagrado sem máscara em uma praia no auge da crise da Covid-19, em julho de 2020.

Com informações de Tábata Viapiana  repórter da revista Consultor Jurídico.

Para ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram. www: professsortaciano medrado.com  e  Ajude a aumentar a nossa comunidade.

AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.