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Da
Redação
O
economista Persio Arida afirmou nesta sexta-feira (25) que não tem intenção de
assumir cargos no futuro governo do lulapetismo em Brasília,
o que o deixaria de fora do comando de qualquer ministério.
Persio
diz que não chegou a receber convite para ser ministro do Planejamento e formar
uma parceria na área econômica com Fernando Haddad na Fazenda plano comentado
por integrantes do PT nos últimos dias.
"Por
razões pessoais, pelo meu momento de vida, não tenho intenção alguma de ter cargos
em Brasília", afirmou Arida em entrevista à reportagem por telefone e
mensagens de texto direto do Reino Unido, onde está para proferir uma palestra
na Universidade de Oxford. "Esse suposto convite não passa de um devaneio
de algumas agências de notícias".
Conforme
publicou a Folha de São Paulo, apesar da torcida, integrantes do PT já se
questionavam sobre um "sim" de Persio no Planejamento e vinham
estudando como alternativas nomes do próprio partido para o comando da pasta.
Persio
tem se mantido afastado dos holofotes. Um dos pais do Plano Real, ex-presidente
do Banco Central, ele faz parte do grupo de transição de governo na economia,
que tem a tarefa de produzir um diagnóstico da área.
As
reuniões do grupo, que ainda conta com os economistas André Lara Resende,
Nelson Barbosa e Guilherme Mello, são constantes, ainda que a maioria ocorra de
forma virtual.
No
que se refere às discussões sobre a revisão do Orçamento para 2023, tocadas no
Congresso pela ala política da coalizão que "elegeu" o Lulapetista, a avaliação de Persio
é que os gastos do ano que vem podem ser constantes em relação à projeção do
PIB (Produto Interno Bruto).
"Questões
de técnica legislativa se é melhor uma PEC [proposta de emenda à Constituição]
ou um crédito extraordinário transcendem minha esfera de competência",
disse. "No que tange ao valor, penso que devemos ter um critério que
compatibilize a responsabilidade social com a responsabilidade fiscal."
O
montante de gastos a ficar fora do teto para bancar o Bolsa Família de R$ 600 e
outras promessas de campanha petistas, e por quanto tempo isso seria
autorizado, é a principal divergência entre o governo eleito e o Congresso na
PEC da Transição.
Pelos
parâmetros atuais, a cifra a ficar de fora do teto tenderia a R$ 135 bilhões,
afirma Persio, bem abaixo dos R$ 198 bilhões que chegaram a ser estimados pelos
negociadores petistas, que incluem na conta uma receita extra para
investimentos.
Valor
semelhante ao citada por Persio foi mencionado por Nelson Barbosa. Na
segunda-feira (20), Barbosa afirmou que gasto extra de R$ 136 bilhões em 2023
não significaria uma expansão fiscal em relação a 2022.
A ala política do PT tenta conseguir quatro anos de validade para as despesas fora do teto, mas congressistas resistem, e falam em dois anos o que o PT já vem admitindo como possível.
PERGUNTA
- O sr. vai aceitar ser Ministro do Planejamento?
PERSIO
ARIDA - Esse suposto convite não passa de um devaneio de algumas agências de
notícias. Foi difundido e a quimera acabou sendo tomada como se verdade fosse.
O fato é que não recebi nenhum convite ou qualquer sondagem para ser Ministro
do Planejamento ou da Fazenda. Por razões pessoais, pelo meu momento de vida,
não tenho intenção alguma de ter cargos em Brasília.
P
- O sr. concorda com uma PEC de quase R$ 200 bilhões?
PA
- Questões de técnica legislativa se é melhor uma PEC ou um crédito extraordinário
transcendem minha esfera de competência. No que tange ao valor, penso que
devemos ter um critério que compatibilize a responsabilidade social com a
responsabilidade fiscal.
P-
O sr. tem sugestão de critério?
PA
- Para 2023, o critério que proponho é manter os gastos públicos constantes em
relação ao PIB. O valor resultante desse critério depende da projeção para o
PIB de 2023, que será, certamente, afetado pela situação global, e também de
uma eventual recálculo do PIB de 2021 pelo IBGE [Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística].
Pelos
meus cálculos, seria um valor substantivamente menor do que R$ 200 bilhões.
É
um critério que pode ser criticado. Haverá quem diga que os gastos públicos
deveriam crescer mais do que o PIB para atender as demandas sociais que
consagraram a vontade do povo nas urnas. Haverá quem diga que deveriam crescer
menos para ajudar na derrubada da inflação e das taxas de juros. As duas objeções
são verdadeiras. Mas é um critério que me parece bom conciliar a
responsabilidade social e a fiscal.
Nossas
demandas e carências são enormes, só podem ser equacionadas ao longo do tempo.
Ainda em 2023, devemos avançar na discussão de um novo arcabouço fiscal que
substitua o atual teto de gastos e seja compatível com a sustentabilidade da
dívida pública ao longo do tempo.
P
- O sr. teria um valor?
PA
- Se não houver uma revisão do PIB de 2021 e supondo um crescimento de 2,5% do
PIB no ano que vem, teremos algo perto de R$ 135 bilhões. Com uma estimativa
mais pessimista de crescimento, o extrateto seria certamente menor do que R$
135 bilhões. É importante ressaltar que esse valor extrateto é inferior ao
valores extrateto de qualquer um dos quatro anos do governo Bolsonaro, mesmo
excluindo os gastos com a pandemia da Covid-19.
P
- A questão do prazo para o extrateto é outro impasse. O sr. trabalha com algum
prazo?
PA
- A autorização para o gasto adicional deveria ser por dois anos, ou seja, até
o final de 2024. Parto do princípio de que a discussão do novo arcabouço fiscal
pode tomar todo o ano de 2023 e talvez se estender para 2024. Se já tivermos um
novo arcabouço fiscal em vigor em 2024, o extrateto teria sua duração abreviada
para um ano apenas.
RAIO-X
PERSIO
ARIDA, 70
Natural
da cidade de São Paulo, tem graduação em Economia pela USP (Universidade de São
Paulo) e doutorado na área pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts)
(EUA). Foi professor da PUC-RJ e da USP, atuando como pesquisador no Instituto
de Estudos Avançados de Princeton (EUA), no Centro Brasileiro de Estudos da
Universidade de Oxford (Reino Unido) e no Instituto Smithsonian, em Washington
(EUA). É um dos pais do Plano Real. Foi presidente do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) e do BC (Banco Central). Na iniciativa
privada, foi um dos fundadores do Banco BTG, atual BTG Pactual, do qual deixou
de ter participação em 2017. Em 2018, foi coordenador do programa de governo do
então candidato a presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin.
Com informações da Folha de São Paulo
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