Foto divulgação
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou sete ações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ex-presidente Lula (PT) por propaganda eleitoral antecipada. As informações são da Folha de São Paulo.
Nos
processos, os advogados do chefe do Executivo acusam o petista de ter propagado
"discurso de ódio" por ter chamado o chefe do Executivo de
"fascista", "genocida", "negacionista" e
"desumano".
O
partido pede que Lula seja condenado ao pagamento de multa e solicita que a
corte determine a exclusão da internet dos vídeos dos eventos em que o petista
teria cometido as infrações eleitorais.
Segundo
as representações, ao usar os termos mencionados, Lula "proferiu
gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual presidente da República, bem
como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a
gravidade dos atos".
A
peça é assinada pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho. Ele afirma que Lula
praticou propaganda eleitoral antecipada ao ter pedido "votos de maneira
dissimulada" e por ter feito "inúmeras promessas de campanha".
Ele
transcreve, entre outros, um trecho do discurso do ex-presidente em Serra
Talhada (PE), em 20 de julho, no qual Lula afirma que irá disputar as eleições.
"E
quero que vocês saibam, que estou voltando a ser candidato à Presidência da
República, porque eu tenho certeza que eu e o Alckmin vamos consertar esse país
e vamos melhorar a vida do povo brasileiro", disse.
Segundo
Carvalho, o ex-presidente cometeu infrações eleitorais "diante da promoção
de propaganda antecipada positiva, em seu favor, e propaganda antecipada
negativa, em detrimento do também pré-candidato Jair Messias Bolsonaro".
Além
disso, diz que Lula praticou discurso de ódio ao classificar o presidente de
"genocida" e "fascista".
"Tal o quadro, uma vez que as gravíssimas ofensas proferidas pelo segundo representado atentam contra a esfera jurídica de proteção aos direitos humanos do ofendido, incita a disseminação do ódio e erodem a democracia e o legítimo debate político-eleitoral", escreve.
Os eventos mencionados pelo PL ocorreram entre julho e agosto deste ano em Serra Talhada (PE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Recife (PE), Brasília (DF), Guaranhuns (PE) e Campina Grande
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