O Ministério Público engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes
mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de
correção de 18% no salário dos magistrados, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal havia referendado, na
semana passada, um projeto com correção de 13,5% para procuradores e
promotores. Como o porcentual do STF é maior, o presidente do Conselho, o
procurador-geral da República, Augusto
Aras, vai elevar para o mesmo patamar chancelado pelos ministros do
Supremo.
Segundo
assessoria do MPU, o modelo de reajuste para procuradores, promotores e
servidores seguirá o que foi proposto para os magistrados. O aumento será pago
em quatro parcelas entre 2023 e 2024. Procuradores e servidores do MPU levaram
a Aras a necessidade do reajuste de 18% por conta do chamado “princípio da paridade”,
que impõe a necessidade de o Judiciário e o Ministério Público terem
vencimentos equiparáveis.
A
proposta de aumento de 13,5% havia sido aprovada pelo Conselho Superior no
último dia 5, na expectativa de que o Supremo determinasse o mesmo percentual
para os seus quadros. Os ministros da Corte, no entanto, acabaram apresentando
ao Congresso um percentual de aumento quase um terço maior. Tanto o reajuste
dos salários do STF como a proposta do MPU precisam de aprovação no Congresso.
Segundo
o diretor executivo do sindicato dos servidores do MPU, Adriel Gael, o fato de
o Supremo ter previsto um reajuste de 18% para os ministros e os funcionários
do Poder Judiciário, “abriu caminho, pelo princípio da paridade, para que os
trabalhadores do Ministério Público busquem o mesmo percentual”. “O SindMPU
buscará a justa recomposição inflacionária na remuneração dos servidores do
Ministério Público da União”, disse.
O
orçamento do MPU para 2023 é de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 5,1 bilhões são
destinados ao Ministério Público Federal (MPF). Estimativas contidas na
proposta do órgão indicam que o reajuste de 13,5% para os servidores geraria um
custo adicional de R$ 91,1 milhões aos cofres públicos em 2023, um valor muito
inferior aos R$ 5,8 bilhões de impacto previstos pela área técnica do Supremo
para os próximos dois anos. A despesa para o pagamento de reajuste de 18% no
MPU ainda não foi estimada.
De
acordo com um estudo feito por técnicos do Congresso, no caso da correção
salarial dos ministros do STF e de magistrados da Justiça Federal, o impacto,
em 2023, será de R$ 1,9 bilhões. O valor do reajuste será pago em duas
parcelas. No ano seguinte, em 2024, serão pagas mais duas parcelas, elevando o
custo total para R$ 5,7 bilhões.
Para
entender: fatia do orçamento do MPU em cada ramo
MPF:
R$ 5,1 bilhões de custo;
MP
do Distrito Federal e Territórios: R$ 1,1 bilhão de custo
Ministério
Público Militar: R$ 328 milhões
MP
do Trabalho: R$ 2 bilhões
Com informações do Estadão
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