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Pressionada pelo comando da campanha, a equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou a estratégia de atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e iniciou uma ofensiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são de Matheus Teixeira, Mariana Holanda e Júlia Chaib da Folha Press.
A
avaliação de estrategistas de Bolsonaro é a de que Lula estava emparedando o
presidente e aliados com representações apresentadas no tribunal eleitoral, ao
mesmo tempo em que o petista tecia livremente críticas ao mandatário sem uma
reação proporcional dos bolsonaristas na corte.
Em
uma reunião realizada há cerca de duas semanas, o núcleo da campanha de
Bolsonaro decidiu que os advogados deveriam ter uma atuação mais ativa contra
as declarações de Lula.
Os
primeiros resultados da nova orientação vieram em 5 de agosto, quando o PL apresentou
um pacote de sete ações contra o petista por propaganda eleitoral antecipada.
"Entramos
com as ações não para afogar o jurídico do PT, mas para dar freio inibitório
com práticas de ilegalidades manifestas", disse à reportagem o advogado
Tarcísio Vieira de Carvalho, que coordena a equipe jurídica.
Segundo
afirmou Carvalho, as representações foram feitas porque Lula vem, em seus
discursos, imputando crimes a Bolsonaro, em especial de genocídio e associação
com milícia. "Diante desse mau uso da liberdade de expressão, foi
necessário recorrer ao Judiciário para recompor", completou.
Os
advogados da campanha têm se reunido duas vezes por semana com os profissionais
do marketing para analisar as peças propostas e evitar incoerência, disse ainda
o coordenador da equipe jurídica da campanha do presidente.
Nos
processos apresentados na semana passada, os advogados de Bolsonaro acusam Lula
de propagar "discurso de ódio" por ter chamado o chefe do Executivo
de "fascista", "genocida", "negacionista" e
"desumano".
Segundo
integrantes da campanha, os advogados passarão a atuar de forma proporcional
aos ataques do petista. Na visão deles, a equipe jurídica acionava menos do que
deveria o TSE, com atuação mais defensiva.
A
ideia é que, a partir de agora, a campanha de Bolsonaro seja mais vigilante em
relação aos movimentos de Lula e atue com celeridade nos embates jurídicos.
Para pessoas próximas do presidente, mesmo que saia derrotado em alguns
processos, é importante tomar iniciativa e não ficar na defensiva.
A
mudança de estratégia ficou explícita pelas datas dos discursos de Lula que
foram alvo das representações de Bolsonaro.
Apesar
de ter apresentado as ações no TSE no último dia 5, um dos eventos em que o
mandatário acusa o petista de pedir votos de maneira antecipada ocorreu quase
um mês antes, em 12 de julho em Brasília.
Na
ação, os advogados transcrevem trechos do discurso na capital em que Lula
afirma que irá "acabar com a fome outra vez", que irá "recriar o
Ministério da Cultura" e que vai "recuperar e salvar esse país".
Para
a equipe de Bolsonaro, Lula cometeu infração eleitoral de propaganda
antecipada, e o teor de suas falas representa "efetivo pedido de
votos", o que é vedado antes do início oficial do período de campanha.
"Tudo
feito com encampação da plateia presente e massificação de exposição pública e
penetração social derivadas da correspondente cobertura midiática e da concreta
e robusta audiência das redes sociais", afirma na peça, o advogado.
Ex-ministro
do TSE, o advogado foi contratado pelo PL no início do ano, como forma de
melhorar a interlocução com a corte eleitoral.
De
perfil mais conciliador, ele disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em
fevereiro que atuará como "vetor para diminuir esses atritos recentemente
crescentes entre o Executivo e o Judiciário."
Ministros
do tribunal e do STF (Supremo Tribunal Federal) são os principais alvos do
mandatário em seus discursos. Além do mais, Bolsonaro ataca sistematicamente o
sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
Enquanto
Bolsonaro desencadeia a ofensiva jurídica, o PT já obteve vitórias no TSE nos
enfrentamentos com Bolsonaro e seus apoiadores.
Em
18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes mandou o senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ) e os deputados Hélio Lopes (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Otoni de
Paula (MDB-RJ) apagarem publicações que vinculavam o PT à facção criminosa PCC
e ao assassinato de Celso Daniel em 2002, então prefeito de Santo André (SP).
A
necessidade de atuar de maneira mais ostensiva contra os adversários também
ocorre em meio a sinalizações enviadas pelo procurador-geral eleitoral, Paulo
Gonet Branco. Nos bastidores, ele avisou os advogados das campanhas que não irá
focar sua atuação na troca de acusações entre candidatos.
Assim,
é provável que o TSE só faça uma análise judicial de eventuais ataques entre
Bolsonaro e Lula caso os próprios acionem a corte e não via processo movido
pelo Ministério Público.
Inicialmente,
a aposta jurídica da campanha do presidente era acionar o mínimo o possível a
Justiça Eleitoral.
Segundo
relatos, o próprio Bolsonaro desencorajava seus assessores a entrar com ações.
Certa vez, aliados propuseram processar Ciro Gomes, presidenciável do PDT. O
presidente não quis, por considerar que uma representação daria mais palanque
para o pedetista.
De
acordo com o último Datafolha, Ciro segue estável com 8% das intenções de voto.
Lula e Bolsonaro estão na liderança, com 47% e 29% respectivamente.
O
chefe do Executivo dá aval a todas as representações que sua equipe protocola
na Justiça. Segundo relatos, o que ele sempre considerou danoso e exigiu
reparação jurídica é ser chamado de "genocida" termo usado por
adversários para caracterizar a atuação do mandatário na pandemia da Covid-19.
A
equipe de Lula avalia que os advogados de Bolsonaro reagiram à estratégia
petista após processos em que o ex-presidente saiu vitorioso, como no caso do
PCC.
A
estratégia da campanha do PT segue linha semelhante a encampada agora pelo
presidente: analisar todas as declarações e ações de Bolsonaro e judicializar
sempre que for possível.
Os
advogados do petista, por exemplo, não descartam entrar com ações contra a
campanha de Bolsonaro pedindo a cassação da chapa. Ainda não há uma decisão
sobre o tema, mas uma linha em análise pela equipe de Lula é a possibilidade de
questionar Bolsonaro por abuso de poder político no encontro que o presidente
teve com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.
Na
ocasião, Bolsonaro repetiu teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas e
fez novos ataques ao sistema eleitoral e a ministros do TSE.
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