Foto divulgação
BRASÍLIA
(Reuters) - A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), acolheu nesta sexta-feira pedido do PDT e determinou que
plataformas de redes sociais retirem do ar conteúdos sobre evento do
ex-presidente e candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em
Teresina.
Na
peça oferecida ao TSE, o PDT sustentou que Lula teria explicitamente pedido
votos em discurso durante ato denominado "Vamos juntos pelo Brasil e pelo
Piauí", em 3 de agosto, replicado em redes sociais do ex-presidente e do
PT, somando mais de 166 mil visualizações.
A
juíza acolheu o argumento do PDT e decidiu, em caráter liminar, que Facebook,
Instagram e YouTube removam de suas plataformas, no prazo de 24 horas, conteúdo
sobre o evento. A ministra também abriu prazo de dois dias para que os
representados se manifestem.
A
decisão de Bucchianeri permite, no entanto, que o material seja republicado,
desde que seja excluído o trecho em que Lula pede explicitamente votos.
"Insisto
na premissa: apenas o pedido explícito de voto ou não voto é vedado antes que
se inicie oficialmente a campanha, o que deslocou para o espectro da legalidade
até mesmo o chamado “pedido implícito” de voto, plenamente enquadrável no
comportamento expressamente permitido de 'pedido de apoio político'",
disse na decisão.
"Pelo
atual modelo legal, o pré-candidato pode muito, mas não pode pedir voto
explicitamente", argumentou a ministra.
A
campanha eleitoral começa oficialmente apenas no próximo dia 16.
Com informações da Retuers
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