Foto ilustração
A Camex (Câmara de Comércio Exterior), decidiu na 6ª feira (15) reduzir Imposto de Importação de 13 produtos. Nove produtos tiveram a tarifa zerada, 3 tiveram a alíquota diminuída para 2%, e 1 teve redução da alíquota para 6,5%.
Entre
os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para
impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de
polipropileno.
A
Camex zerou as alíquotas de importação para medicamentos com olaparibe,
substância usada no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata. Também
foi zerado o imposto de medicamentos com brometo de tiotrópio monoidratado e
cloridrato de olodaterol, broncodilatador indicado para o tratamento da Doença
Pulmonar Obstrutiva Crônica.
Esses
2 itens pagavam 8% para entrarem no país. A redução foi aprovada com a inclusão
dos itens na Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul),
como ex-tarifário, produto sem produção nacional equivalente.
Dois
equipamentos médicos endovasculares (usados dentro dos vasos sanguíneos)
tiveram a alíquota cortada de 16% para 0%. O 1º é um dispositivo usado para
dissolver e eliminar trombose.
O
outro dispositivo é usado em cirurgias com assistência de equipamentos
robóticos que envolvem a instalação de cateteres, stents coronários e
vasculares periféricos, entre outras situações médicas. Esses 2 produtos também
foram incluídos como ex-tarifário.
Desabastecimento
Para
evitar desabastecimento, os integrantes do Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Camex) aprovaram ainda a
redução a 0 das tarifas dos seguintes produtos:
fio
de alta tenacidade de poliéster;
extrato
de lúpulo;
um
tipo de filtro solar;
um
sistema de prótese valvular cardíaca;
um
sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson.
As
taxas variavam de 8% a 18%.
Pelo
mesmo motivo, 3 produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo
tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de
silicone hidrogel.
Insumo
industrial
A
Camex reduziu para 6,5% o Imposto de Importação das resinas de polipropileno. A
substância é usada na produção de itens para diversos segmentos da indústria,
como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes,
cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros
usos.
Com
informações da Agência Brasil.
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