O
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou nesta
sexta-feira (3) o petista Márcio Macêdo (PT-SE) do cargo de parlamentar e
determinou a volta de José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), que
havia sido cassado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a
campanha eleitoral de 2018. As informações são de Mônica Bergamo/Folha de São
Paulo.
A
decisão foi tomada um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Kassio Nunes Marques suspender a cassação de Valdevan.
A
decisão de Nunes Marques, no entanto, ainda será analisada pela segunda turma
do STF. Ela causou polêmica e pode ser derrubada.
Nesta
sexta (3), o magistrado enviou um ofício carimbado como "urgente" a
Lira comunicando que a cassação já não está valendo.
A
velocidade de Nunes Marques e de Lira neste caso se contrapõe ao tempo que a
Câmara levou quando Valdevan foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior
Eleitoral).
A
decisão do tribunal foi proferida no dia 17 de março. A posse de Macêdo ocorreu
apenas no dia 27 de abril —ou seja, mais de um mês depois da sentença do TSE.
Na
mesma quinta, Nunes Marques suspendeu também cassação do mandato do deputado
estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido igualmente
cassado pelo TSE.
"Recebo
com surpresa essa decisão casuística, mas acredito na Justiça e tenho certeza
de que o STF vai reverter essa decisão intempestiva e que não cabia nesse
processo. O voto popular e a democracia representativa serão respeitados",
afirma Márcio Macêdo, deputado que tinha tomado posse no lugar do Valdevan.
O
petista é tesoureiro da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à
Presidência.
Entenda o Caso
O
ministro Nunes Marques, do STF, derrubou
nesta 5ª feira (2.jun.2022) a decisão colegiada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
que manteve a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) por abuso do poder econômico.
É
a 2ª vez em 1 dia que o ministro derruba decisões do TSE, Corte que ele integra desde agosto de 2021. A 1ª ordem
revertida foi a que cassou o mandato de Fernando
Francischini (União Brasil-PR) por disseminação de fake news
eleitoral.
Valdevan
foi acusado de captação e gastos ilícitos de recursos. De acordo com a
investigação, ele teria recebido R$ 86.000 de pessoas físicas sem origem
identificada e de fontes vedadas.
A
investigação também afirma que a equipe de campanha de Valdevan aliciou dezenas
de moradores para simular doações ao candidato na disputa para a Câmara em
2018.
“Defiro,
em parte, o pedido formulado, para suspender os efeitos da decisão colegiada
por meio da qual o Tribunal Superior Eleitoral julgou o RO-AIJE
0601585-09.2018.6.25.0000, com a consequente restauração da validade do
mandato”, diz o despacho de Nunes Marques. A íntegra da decisão ainda não foi
publicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Valdevan foi cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe em 2021, atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público. Recorreu ao TSE e teve sua solicitação de reconsideração rejeitada em março de 2022. (As informações são de Tiago Ângelo/Poder360)
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