Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),afasta deputado do PT e dá posse ao deputado Valdevan Noventa (PL-SE),

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou nesta sexta-feira (3) o petista Márcio Macêdo (PT-SE) do cargo de parlamentar e determinou a volta de José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. As informações são de Mônica Bergamo/Folha de São Paulo.

A decisão foi tomada um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques suspender a cassação de Valdevan.

A decisão de Nunes Marques, no entanto, ainda será analisada pela segunda turma do STF. Ela causou polêmica e pode ser derrubada.

Nesta sexta (3), o magistrado enviou um ofício carimbado como "urgente" a Lira comunicando que a cassação já não está valendo.

A velocidade de Nunes Marques e de Lira neste caso se contrapõe ao tempo que a Câmara levou quando Valdevan foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A decisão do tribunal foi proferida no dia 17 de março. A posse de Macêdo ocorreu apenas no dia 27 de abril —ou seja, mais de um mês depois da sentença do TSE.

Na mesma quinta, Nunes Marques suspendeu também cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido igualmente cassado pelo TSE.

"Recebo com surpresa essa decisão casuística, mas acredito na Justiça e tenho certeza de que o STF vai reverter essa decisão intempestiva e que não cabia nesse processo. O voto popular e a democracia representativa serão respeitados", afirma Márcio Macêdo, deputado que tinha tomado posse no lugar do Valdevan.

O petista é tesoureiro da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.

Entenda o Caso 

O ministro Nunes Marques, do STF, derrubou nesta 5ª feira (2.jun.2022) a decisão colegiada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que manteve a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) por abuso do poder econômico.

É a 2ª vez em 1 dia que o ministro derruba decisões do TSE, Corte que ele integra desde agosto de 2021. A 1ª ordem revertida foi a que cassou o mandato de Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminação de fake news eleitoral.

Valdevan foi acusado de captação e gastos ilícitos de recursos. De acordo com a investigação, ele teria recebido R$ 86.000 de pessoas físicas sem origem identificada e de fontes vedadas.

A investigação também afirma que a equipe de campanha de Valdevan aliciou dezenas de moradores para simular doações ao candidato na disputa para a Câmara em 2018.

“Defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender os efeitos da decisão colegiada por meio da qual o Tribunal Superior Eleitoral julgou o RO-AIJE 0601585-09.2018.6.25.0000, com a consequente restauração da validade do mandato”, diz o despacho de Nunes Marques. A íntegra da decisão ainda não foi publicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Valdevan foi cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe em 2021, atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público. Recorreu ao TSE e teve sua solicitação de reconsideração rejeitada em março de 2022. (As informações são de Tiago Ângelo/Poder360)

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