Foto reprodução - STF
Por razões meramente financeiras, o grupo Globo tem se dedicado a
criticar diariamente o governo do presidente Jair Bolsonaro
De
fato, esse governo não tem sido bom para todos aqueles que viviam pendurados
nas ‘tetas públicas’.
Assim,
esse famigerado conglomerado de comunicação, há três anos e meio faz um
jornalismo extremamente parcial e com um só objetivo: derrubar o governo.
Mídias
independentes, como o Jornal da Cidade Online, em caminho inverso, estão
alertando para o risco do ativismo judicial. Por isso, enfrentamos uma insana
perseguição.
Presentemente,
o JCO encontra-se desmonetizado. Uma absurda ordem do Tribunal Superior
Eleitoral sequestrou as nossas receitas advindas da publicidade do Google e do
YouTube.
O
Grupo Globo absurdamente e covardemente apoiou toda essa insanidade.
Porém,
nada como um dia após o outro.
Nesta
quarta-feira (15), foi a vez de O Globo abrir o verbo com relação ao ‘ativismo
judicial’.
O
jornal vai pra cima do STF e alerta que a politização do tribunal é um ‘risco
para a nossa democracia’.
Eis
o que diz o editorial do jornal sobre a nossa Suprema Corte:
“A
Corte, que deveria manter-se equidistante e alheia às paixões, parece a cada
dia mais contaminada pelo noticiário, como se devesse prestar contas à opinião
pública, não à lei ou à Constituição.
O
ministro Luís Roberto Barroso deu até prazo para o governo tomar providências
nas buscas do indigenista e do jornalista desaparecidos na Amazônia, como se
isso tivesse algum poder de acelerá-las — ou algum cabimento. O ministro Edson
Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se esforça para
desvencilhar-se da desavença insólita que ele próprio alimentou com os
militares em torno das urnas eletrônicas. E o ministro Gilmar Mendes teve nesta
semana de reafirmar o óbvio, dizendo que o Supremo não é ‘partido de oposição
ao governo’. Não é mesmo, nem jamais deveria ser.
A
impressão que tem transmitido, contudo, é a oposta. Não é de hoje que o STF
invade competências de outros Poderes. ‘Tenho a impressão de que,
qualitativamente, o STF brasileiro, ao lado dos tribunais constitucionais
colombiano e sul-africano, está entre os mais ativistas do mundo’, diz o
jurista Gustavo Binenbojm. Mesmo que, na maioria dos casos, o Supremo mantenha
seu papel de tribunal constitucional e última instância do Judiciário, nos
poucos em que se arroga missão que o extrapola, dá argumento aos bolsonaristas
e aos que promovem campanhas infames e despiciendas contra a Corte.
Nas
palavras de um constitucionalista: ‘Conflito entre Poderes sempre vai existir,
mas é difícil achar racionalidade em certas decisões’. Para citar exemplos, nem
é preciso recorrer a casos rumorosos, em que o tribunal assumiu papel
nitidamente político, como os inquéritos das fake news e dos atos
antidemocráticos, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ou os esforços
por disciplinar as redes sociais. As decisões contaminadas pelo ativismo podem
ser as mais corretas e proteger direitos essenciais, mas isso não impede que
abram precedentes perigosos.
Quando
o Supremo tornou a homofobia e a transfobia crimes, formulou, sem aval do
Legislativo, um tipo penal por analogia — um absurdo, pois o Direito Penal é
literal. Quando equiparou os crimes de racismo e injúria racial, alterou
definições de leis aprovadas no Congresso. Quando determinou condições para
operações policiais nas favelas cariocas, invadiu competência do Executivo
fluminense e determinou uma política pública. Nada disso estava errado em si.
Mas criou-se um caminho para arbítrios futuros.
Noutras
situações, o STF soube agir com comedimento. Ficou anos sem tomar decisão sobre
o Fundo Garantidor de Créditos para não invadir competência do Legislativo. No
caso da reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, apenas mandou
cumprir o que estava na Constituição. Casos assim mostram que os ministros têm
plena noção da atitude exigida de juízes que concentram tanto poder. Precisam
ter a sabedoria de mantê-la.”
O
jornalista Rodrigo Constantino, sempre brilhante, fez uma excelente análise de toda
esta situação.
Veja
vídeo!
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com / Siga o blog do
professorTM/EJ no Facebook, e no Instagram. Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os
comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do
Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou
reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem
de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados
que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação
Postar um comentário