MANDA QUEM PODE OBEDECE QUEM TEM JUIZO: : Superministro diz que TSE pode cassar registro de candidato que divulgar fake news

© Fornecido por EstadãoMoraes reiterou a segurança das urnas eletrônicas e afirmou que o TSE 'responde à altura' a eventuais ameaças à realização das eleições. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Da Redação 

Segundo informações de Davi Medeiros/Estadão, o  ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições, afirmou que o tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. 

Segundo o magistrado, uma jurisprudência do tribunal abriu caminho para enquadrar o uso malicioso das plataformas digitais como “abuso de meio de comunicação”, o que pode servir de justificativa para a anulação de uma candidatura. “Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, afirmou.

Dirigindo-se a diplomatas de outros países, Moraes disse que a Justiça Eleitoral brasileira está “preparada para combater as milícias digitais” este ano. A Corte tem fechado o cerco contra supostas organizações que financiam o compartilhamento em massa de informações maliciosas sobre eleições. No Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes está à frente do inquérito que investiga a existência desses grupos e suas possíveis influências no pleito de 2018.

Falando sobre a estabilidade das instituições, o ministro argumentou que o TSE tem “respondido à altura” aos desafios da era digital para assegurar que as eleições de outubro ocorram de forma ordenada. “Aqueles que se utilizarem desses instrumentos (disparos de notícias falsas) podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, afirmou.

As declarações foram feitas nesta terça-feira, 31, durante o encerramento de um evento voltado para diplomatas no auditório do TSE. A sessão teve a presença de representantes de 68 países, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil. Os participantes assistiram a apresentações sobre o pleito no Brasil e o sistema eletrônico de votação.


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