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O
plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) elaborou nesta quarta-feira (4) a
lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga
de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As informações são de Paulo Roberto Netto/Folha de São Paulo.
Foram
escolhidos os advogados: André Ramos Tavares (9 votos), Fabrício Medeiros (8
votos) e Vera Lúcia Santana de Araújo (7 votos), primeira mulher negra a
constar em uma lista tríplice para o TSE. A advogada Rogéria Dotti, que estava
na lista dos candidatos entregues pela Corte Eleitoral, recebeu 4 votos.
A
advogada Marilda Silveira, que não estava na lista, recebeu um único voto.
Bolsonaro
é obrigado a seguir a lista tríplice, mas pode escolher qualquer um dos três
candidatos. Não há prazo para a decisão, que pode sair, inclusive, depois das
eleições, ou até mesmo ser tomada por um possível novo presidente.
O
indicado por Bolsonaro ao TSE ficará responsável por avaliar ações sobre
propaganda eleitoral, tema particularmente sensível no pleito deste ano. Ocupará
a cadeira deixada por Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por questões de
saúde.
Como
mostrou o UOL, Bolsonaro deverá escolher entre nomes que não são alinhados ao
Planalto.
André
Ramos Tavares, que encabeça a lista tríplice, era o favorito entre os
ministros, que o consideram o candidato mais ponderado. Professor de direito da
USP, o advogado integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência entre 2018
e 2021 e presidiu o colegiado entre 2020 e 2021.
Em
2018, o professor e advogado elaborou um parecer em defesa da derrubada da
inelegibilidade do ex-presidente Lula (PT).
À
época, Tavares afirmou que a orientação do Comitê de Direitos Humanos da ONU
(Organização das Nações Unidas), que recomendou ao Brasil a manutenção dos
direitos políticos de Lula, seria suficiente para afastar a inelegibilidade do
petista.
"O
fato da prisão do ex-presidente Lula não pode servir de óbice à aplicação do
Pacto, devendo-se manter aberta a sua participação no processo eleitoral, o que
inclui acesso a todos os canais de imprensa e expressão de suas posições
políticas como candidato", escreveu.
O
parecer de Tavares foi feito a pedido da defesa de Lula, mas a tese do petista
foi derrotada no plenário do TSE. Por 6 votos a 1, o tribunal manteve a
inelegibilidade do ex-presidente e o retirou da disputa eleitoral.
Em
segundo lugar na lista ficará o advogado Fabrício Medeiros, que tem experiência
na Justiça Eleitoral. Ele, porém, enfrenta uma dificuldade que pode pesar na
escolha pelo Planalto: é apadrinhado por Alexandre de Moraes, um dos principais
alvos de críticas do presidente no Supremo.
A
advogada Vera Lúcia Santana de Araújo, que ficou em terceiro na lista tríplice,
contou com o apoio do ex-ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o Supremo entre
2012 e 2014. O UOL apurou que Barbosa procurou ex-colegas da Corte nos últimos
dias para chancelar o nome de Vera.
Com
forte atuação de militância nos movimentos negros, a advogada participa da ABJD
(Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).
Na
semana passada, a entidade divulgou nota de repúdio à graça concedida por
Bolsonaro a Silveira, afirmando que o decreto do presidente era
"inconstitucional e imoral".
O
quarto nome na disputa, a advogada Rogéria Dotti, também enfrenta resistências
semelhantes. Em 2020, a advogada assinou um manifesto contra a tese de
intervenção das Forças Armadas junto de seu pai, René Dotti, reconhecido
jurista que atuou contra a ditadura e em defesa de perseguidos pelo regime
militar.
Corria
por fora na disputa o nome do advogado Gustavo Severo, próximo da família
Bolsonaro e apoiado por Dias Toffoli. Ele, porém, não recebeu votos entre os
ministros.
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