O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou, na 3ª feira (24), um pedido para que a presidência do Senado investigue um suposto crime de responsabilidade do ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). No requerimento, Heinze cita uma fala de Barroso sobre politização das Forças Armadas e interferência nas eleições. As informações são do poder 360.
No
mês passado, o ministro do Supremo disse que “as Forças Armadas estão sendo orientadas
para atacar o processo [eleitoral] e tentar desacreditá-lo”. O
Ministério da Defesa classificou a declaração como “ofensa grave”.
Na
avaliação do senador, a fala sem provas “caracteriza comportamento incompatível
com a honra, dignidade e decoro do cargo que [Barroso] ocupa”. Também
de acordo com ele, “a conduta do magistrado pode ser considerada atividade
político-partidário, caracterizada como crime de responsabilidade previsto no
art. 39 da lei 1079/50”.
“De
um ministro da Suprema Corte esperamos manifestações nos autos, baseadas em
provocações no contexto de um processo judicial, não manifestações políticas e
menos ainda declarações levianas. Precisamos que o processo seja aberto até
para que todos entendam que não cabe ao Judiciário politizar com opiniões
pessoais midiatizadas”, escreveu Heinze em comunicado no seu site.
O
congressista também citou uma “politização perigosa no Poder Judiciário” e se
disse no dever de “cobrar posição do parlamento brasileiro em relação a essas
arbitrariedades”.
Desde
a sua declaração, Barroso tem sido alvo de críticas do presidente Jair
Bolsonaro (PL) e de aliados. Segundo o chefe do Executivo, Barroso e
outros ministros da Suprema Corte, como Alexandre
de Moraes e Edson
Fachin, “infernizam o Brasil”.
O
presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), decidirá se dará ou não seguimento à solicitação de
Heinze.
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