EVENTO JURÍDICO: Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios será em Salvador

O Instituto Brasileiro de Direito Público proverá, em Salvador, no próximo dia 31 de maio, o Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios, que reunirá especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades da Federação. 

O encontro analisará questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência  e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos. Temas importantes na agenda de todos os Estados e Municípios, e de grande interesse para as diversas categorias do funcionalismo, pois previdência é relação de longo prazo, que deve ser ajustada com respeito à equidade e à segurança jurídica. 

Encontro oportuno, destinado a fomentar o debate e melhorias de Estados e Municípios no aperfeiçoamento da previdência pública, matéria cuja relevância e urgência ninguém pode duvidar.

site do evento

Confira a programação do evento:

SEMINÁRIO REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

CREDENCIAMENTO: 08:00 - 09:00H

MESA 09:00H - MESA SOLENE DE ABERTURA

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário de Administração do Estado da Bahia. 

MARCOS DA SILVA CARNEIRO - Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF)

ADRIANO ASSIS  - Presidente da  Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB)

NARTIR WEBER  - Presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia (AMAB)

MESA - 09:30 - 12:00 - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: ASSIMETRIAS E CONTRADIÇÕES

FREDERICO AMADO  - Procurador Federal na Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

JOSÉ CARLOS TORRES  - Advogado. Mestrando em Direito Constitucional pela IDP-Brasília.

LUCIANO MARTINEZ   - Juiz do Trabalho do TRT da 5ª. Região. Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da UFBA. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP.

DEBATE

(INTERVALO-ALMOÇO)

MESA - 14:00-16:30 -  PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: INSTITUIÇÃO COMPULSÓRIA, CONTROLE, ADESÃO E EQUIDADE CONTRIBUTIVA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS

MARIANA MIRANDA MOREIRA  - Procuradora do Estado da Bahia. Conselheira da Fundação de Previdência Complementar da Bahia (2016-2022).

PATRÍCIA GAUDENZI - Professora da Faculdade Baiana de Direito. Mestre pela PUC-SP. Professora de graduação e pós-graduação em Direito Público, Tributário e Previdência Complementar.

TIAGO  MARTINS DANTAS - Secretário Municipal de Gestão da Cidade de Salvador. Procurador do Município.

DEBATE

(INTERVALO - 30m)

MESA - 17:00 -18:30 -  EXTINÇÃO DE REGIMES PRÓPRIOS, BENEFÍCIO ESPECIAL OU RESSARCITÓRIO, TRANSIÇÃO DE REGIMES E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS

PAULO MODESTO - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor da UFBA. Promotor de Justiça. Coordenador Científico do Seminário.

IVAN KERTZMAN -  Professor e Coordenador das Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, do CERS, IMADEC, entre outras. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre pela UFBA.

DEBATE

MESA - 18:30-20:30 - CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

CARLOS AYRES BRITTO  - Advogado. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal. 

CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Ministra do Supremo Tribunal Federal (a confirmar)

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