Por: Taciano Gustavo Medrado Sobrinho
O fatídico acidente envolvendo o ônibus da dupla sertaneja Conrado e Aleksandro que deixou um saldo de 6 mortes, incluindo um dos artistas (Aleksandro), acende, novamente, uma luz vermelha para o excesso de velocidade praticado pelos motoristas nas rodovias espalhadas pelo Brasil .
Costumeiramente assistimos nos meios de comunicação e em canais de TV jornalísticos flagrantes de veículos trafegando pelas BR´s com velocidades acima do permitido pelo CTB – Código de Transito Brasileiro.
A
nossa equipe foi pesquisar e traz para os nossos leitores assunto sobre o tema.
Limites
de Velocidades nas vias urbanas, estradas e rodovias
Conheça
os limites de velocidades que podem ser atingidos nas cidades, estradas e
rodovias do Brasil de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito.
Por
que existem limites de velocidade?
A
velocidade na hora de enfrentar determinadas vias é necessário se prender não
apenas nos limites de velocidades que foram estabelecidos pelo Código de
Trânsito Brasileiro, mas também é necessário ter sensatez e se adequar de
acordo com a situação em que elas se encontrarem, os municípios, estados e
órgãos responsáveis por determinada área de trânsito possuem autonomia para
identificar essas exceções, pois o CTB estabeleceu limites para que se pudesse
ter uma lei em que se apoiar e conscientizar os condutores da velocidade em que
devem estar, para ter uma maior segurança, muitos seguem a risca a lei e outros
fingem que ela nem existe.
Em
suma os limites de velocidade existem para a proteção de um bem comum social: a
segurança no trânsito.
Quais
os motivos para respeitar os limites de velocidade?
Evitar
o caos social. Já imaginou trafegar em uma área onde se pode andar em
qualquer velocidade? É completamente impossível de garantir segurança alguma.
Tempo
de reação. O cérebro demora pelo menos 1 (um) segundo para reagir a algum
estímulo, um segundo é tempo suficiente para percorrer 22 (vinte e dois) metros
em uma velocidade de 80 km/h.
Frenagem
controlada. Em uma emergência é necessário que o motorista tenha algum
tempo, infelizmente o automóvel pode demorar a responder ao freio. Caminhões e
veículos pesados tem um tempo de resposta maior e por isso devem se manter em
velocidades menores.
Evitar acidentes. É preciso que as pessoas se conscientizem e percebam que o acidente ocorre, na maior parte das vezes por imprudência e desrespeito as regras de trânsito.
Regras
para limites de velocidades
Vias
urbanas - o limite de velocidade está estabelecido em 60 km/h nas, vias
arteriais é elevado demais. Admite-se geralmente que a velocidade não deve
exceder 50 km/h neste caso.
Nas
rodovias - o limite de velocidade é de 110 km/h que deveria ser
aplicado apenas nas rodovias com pista dupla, sem interseções em nível, sem
acessibilidade aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível, por
ser uma velocidade elevada.
Nas
estradas – o limite de velocidade permitido nas estradas é de 60 km/h
Veja
abaixo detalhadamente os Limites de velocidade definidos pelo CTB, Artigo 61.
Art.
61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de
sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de
trânsito.
§
1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
I
- nas vias urbanas:
a)
oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:
b)
sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;
c)
quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;
d)
trinta quilômetros por hora, nas vias locais;
II
- nas vias rurais:
a)
nas rodovias:
1)
110 (cento e dez) quilômetros por hora para automóveis, camionetas e
motocicletas; (Redação dada pela Lei nº 10.830, de 2003)
2)
noventa quilômetros por hora, para ônibus e microônibus;
3)
oitenta quilômetros por hora, para os demais veículos;
b)
nas estradas, sessenta quilômetros por hora.
§
2º O órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via
poderá regulamentar, por meio de sinalização, velocidades superiores ou
inferiores àquelas estabelecidas no parágrafo anterior.
Multas
para infração de limites de velocidades
Veja
as infrações e multas correspondentes, conforme o Detran e CTB¹.
Infração: Transitar
em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%. Multa deR$
880.41.
Infração: Transitar
em velocidade superior à máxima permitida em até 20%. Multa de R$
130.16
Infração: Deixar
de reduzir a velocidade quando houver má visibilidade. Multa de R$
195.23
Infração: Transitar
em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%. Multa de R$
195.23.
Infração: Deixar
de reduzir a velocidade nas proximidades de escolas. Multa deR$
293.47.
Infração: Transitar
em velocidade inferior à metade da máxima da via, salvo faixa direita. Multa deR$
130.16
Preste
atenção:
É
sempre necessário ter em mãos a CNH em dia e os documentos em mãos para evitar
multas. Veja só segundo o o Detran e o CTB¹, a Infração de dirigir:
Sem
atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança Condutor" gera
uma multa de R$ 88.38.
Sem
possuir CNH gera uma multa de R$ 880.41 .
Com CNH cassada gera
uma multa de R$ 1467.35.
Com CNH com
suspensão do direito de dirigir R$ 1467.35.
Sob
a influência de álcool gera uma multa salgada de R$ 2934.70.
As
leis de velocidade de trânsito em vias urbanas, estradas e rodovias foram
criadas com a finalidade de organização do trânsito e diminuição de acidentes e
fatalidades ocorridos diariamente em grande escala. Você tem alguma dica para
todos os condutores para que sigam esses limites estabelecidos?
Fontes úteis:
¹ https://detran.to.gov.br/infracao/tabela-de-infracoes/
https://www.vias-seguras.com/comportamentos/contra_o_excesso_de_velocidade/limites_de_velocidade
https://bestcars.uol.com.br/colunas2/q178.htm
Texto adaptado da publicação original de Samara Gisch Ferreira
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