A
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, a cassação do mandato do
ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), o Mamãe Falei – foram 73
votos a favor e nenhum contra. Embora tenha renunciado ao cargo em abril, do
Val está inelegível por oito anos. A sessão, que ocorreu na tarde desta
terça-feira, 17, durou mais de duas horas. As informações são de Ley
Teles/Estadão.
Em março deste ano, Arthur do Val teve divulgados áudios de teor machista – em que afirma que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres” – quando estava na Ucrânia representando o Movimento Brasil Livre (MBL). O então parlamentar comparou a fila de refugiadas à entrada de uma balada, focando na beleza das mulheres, além de incitar a prática de turismo sexual ao afirmar que voltaria ao país após o fim da guerra com a Rússia.
Após
a divulgação dos áudios, ao menos 40 deputados entraram com 21 representações
contra o então deputado. Elas pediam a punição do parlamentar pelo que seriam
cinco infrações ao Código de Ética da Alesp: viagem ao exterior sem requerer
licença para se ausentar da Casa; evasão de divisas ao exterior sem observância
legal; captação irregular de recursos para uma entidade civil; confecção de
coquetéis molotov em meio a uma guerra entre duas nações e o envio dos áudios
machistas.
No
dia 12 deste mês, o Conselho de Ética da Alesp decidiu, por unanimidade, acatar
o relatório que pedia a cassação do deputado. O relator, deputado
estadual Delegado Olim (PP), acatou apenas as três últimas denúncias como passíveis
de cassação. À época, o colegiado considerou que as mensagens divulgadas nos
áudios configuram quebra de decoro parlamentar.
Após
o parecer do Conselho de Ética da Alesp acatar o relatório que pedia sua
cassação, do Val disse que renunicaria ao cargo em respeito aos seus eleitores.
“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em
mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia”, disse do
Val, antes de entregar a carta de renúncia à Alesp. “Mas não pensem que
desisti, continuarei lutando pelos meus direitos.”
Do
Val não participou da sessão extraordinária desta terça-feira. Paulo Henrique
Franco Bueno, que representou a defesa de Arthur do Val, disse que “por mais
que abjetas” que tenham sido as falas, elas “não são suficientemente graves
para cassação de mandato parlamentar”. Ele ainda afirma que “não foram
garantidos direitos constitucionais à defesa”.
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