O
voto de Mendonça contrastou com o de outro nomeado pelo atual chefe do
Executivo, Kassio Nunes Marques que defendeu que a corte não deveria condenar
Silveira. As informações são de Tayguara Ribeiro/Folha de São Paulo.
"Quem
diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto", disse a
deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Outro
parlamentar a se pronunciar foi Carlos Jordy (PL-RJ). Nas redes sociais ele
escreveu: "terrivelmente decepcionante!".
O
deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PL-SP) seguiu a mesma linha.
"Estou terrivelmente desapontado".
Embora
não tenha citado André Mendonça, a deputada estadual por São Paulo Janaína Paschoal
(PRTB) também expressou insatisfação com a decisão do Supremo.
"Amados,
eu não sou hipócrita! Nunca defendi o vídeo do deputado, nunca sustentei que
estaria alicerçado na liberdade de expressão e manifestação. Mas uma condenação
a 8 anos por uma situação que poderia caracterizar, no máximo, infração de
menor potencial ofensivo é assustador!".
O
ex-senador Magno Malta disse que estava decepcionado com Mendonça e elogiou
Kássio Nunes.
"Uma
covardia o que 10 ministros do STF fizeram com Daniel Silveira. Consolidaram o
crime de opinião, violando de vez a Constituição. Decepcionado sinto-me
terrivelmente representado pelo voto do min. Kassio Nunes e terrivelmente
decepcionado com o 'terrivelmente', escreveu no Twitter.
Nas
redes sociais, apoiadores do presidente criticaram o magistrado e fizeram memes
para expressar a irritação com a ausência de apoio ao parlamentar.
O
STF condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira,
aliado do presidente, por ataques feitos a integrantes do Supremo.
Os
ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson
Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator,
Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão.
Além
da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os
direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.
O
caso é desdobramento dos chamados atos antidemocráticos, inquérito que colocou
sob a mira do tribunal alguns dos principais aliados do presidente Jair
Bolsonaro (PL).
Mendonça
também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses,
a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a
perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo
Supremo.
Pastor
presbiteriano, ele teve sua indicação ao STF defendida pela bancada evangélica
do Congresso, por uma força-tarefa de pastores que lutou até o último minuto
para garantir a chegada de um dos seus à mais alta corte do país e até mesmo
pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O
ex-advogado-geral da União afirmou durante sua sabatina no Senado que não seria
um representante do Planalto no Supremo, dias após Bolsonaro ter dito que tem
10% de si dentro da corte, em referência ao ministro indicado por ele, Kassio
Nunes Marques.
Mendonça,
que também foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, chegou a ser
questionado sobre um possível uso da Lei de Segurança Nacional para perseguir
adversários do presidente Jair Bolsonaro.
A
pena decidida nesta quarta no caso de Daniel Silveira só poderá ser cumprida
após julgamento de embargos de declaração, recurso que a defesa ainda poderá
apresentar.
Apesar
disso, há um entendimento de que a questão da inelegibilidade já está definida,
uma vez que a Lei da Ficha Limpa determina que, para a perda de direitos
políticos, basta condenação por decisão colegiada.
Silveira
foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de
ameaçar integrantes da corte em redes sociais. Ele elegeu como alvo
preferencial o ministro Alexandre de Moraes, relator de apurações que
desagradam ao bolsonarismo.
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