Aluna de colégio do sistema da PM relata ter sido impedida de entrar na instituição por causa de cabelo crespo — Foto: Reprodução/TV Bahia
O
Ministério Público da Bahia (MPP-BA) instaurou dois procedimentos
administrativos para apurar o caso da aluna de um colégio militar de São
Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador , que relatou ter sido
impedida de entrar na escola por causa dos cabelos crespos.
De
acordo com o Ministério Público, um dos procedimentos instaurados é na área de
educação para verificar a regularidade do funcionamento da escola militar,
Colégio Municipal Dr. João Paim, e das demais escolas de São Sebastião do Passé.
Nesse
procedimento o MP apura também se houve violação aos direitos humanos, e outros
garantidos pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, bem
como na legislação pertinente à educação.
O
outro procedimento instaurado foi na área criminal para apurar a suposta
prática de racismo. O MP informou que oficiou a delegacia para instaurar
inquérito policial e investigar o caso. Na próxima terça-feira (12) o órgão vai
ouvir a adolescente e a mãe dela.
ENTENDA O CASO
O caso aconteceu em 21 de março, no Colégio Municipal Doutor João
Paim, que é integrado ao sistema de escolas da Polícia Militar. Monique Tavares
chegou ao local com o cabelo preso em coque, mas sem estar envolvo em uma rede,
como é exigido no local. A estudante conta que o inspetor não questionou a
falta da rede, mas mandou a aluna alisar os cabelos.
Em
nota, o Colégio Municipal Doutor João Paim informou informou que, ao matricular
os estudantes, pais e/ou responsáveis são orientados sobre as normas
disciplinares da instituição, e que recebem cartilhas e cópias do regimento
interno.
Disse
ainda que a escola segue o regimento padrão do ensino militar, que inclui
regras disciplinares e normas sobre vestimentas, penteados, cortes de cabelo,
fardamento, uso de calçados e outros itens (leia mais abaixo nesta reportagem).
Depois
de ter sido mandada para casa, Monique tentou mudar o penteado com a ajuda de
uma amiga A jovem relatou que, mais uma vez, o inspetor repetiu que o cabelo
crespo era o motivo pelo qual ela não entraria.
A
cena aconteceu na porta da escola, na presença de outros estudantes e de pais
de alunos, que acompanharam tudo em silêncio. A caminho de casa, Monique mandou
uma mensagem de áudio para a mãe contando se referiu ao próprio cabelo como
algo ruim.
A
mãe de Monique, Jaciara Tavares, reforçou que a única falha da filha foi não
usar a rede e que nada justifica a não aceitação de cabelo crespo. Para
Jaciara, Monique foi vítima de racismo praticado por um funcionário negro.
A
mãe da aluna disse: "Inclusive, ele também relatou que é negro. Eu falei:
'Infelizmente, nos dias de hoje, a gente sofre racismo de pessoas da nossa cor
mesmo'. E, por não aceitar ser desse tom de pele, querem expandir a raiva em
cima de outras pessoas. É triste ver um negro falando do outro negro".
Desde
então, Monique tem frequentado as aulas, mas passa creme nos cabelos para
tentar reduzir o volume.
“Sei
que está sendo difícil para ela, então está sendo difícil para mim também.
Nunca imaginei na minha vida passar por isso”, desabafou a mãe da estudante.
Em
nota, o Colégio Municipal Doutor João Paim informou que a estudante foi
orientada, por três dias consecutivos, sobre o penteado, e que lhe foi dado um
prazo para que os ajustes fossem feitos, para atender ao padrão do colégio.
A
escola não respondeu, no entanto, se tomará alguma medida com relação ao
comportamento racista relatado pela estudante.
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