Cinco
dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder indulto ao deputado Daniel
Silveira (PTB-RJ), ele apareceu na Câmara dos Deputados sem usar a tornozeleira
eletrônica, nesta terça-feira (26). As informações são de
"Eu
nem era para ter usado. Estou sem ela", disse o deputado bolsonarista.
A
Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao STF
(Supremo Tribunal Federal), que o parlamentar segue sem monitoramento
eletrônico desde o dia 17, domingo de Páscoa.
De
acordo com o órgão, o equipamento foi desligado por falta de bateria por volta
das 18h daquela data e, desde então, não voltou a funcionar. É de
responsabilidade de quem usa mantê-lo carregado.
O
documento informa ainda não ser possível apontar se houve eventual violação da
tornozeleira instalada no deputado bolsonarista por determinação de Moraes.
O
ministro é o relator da ação penal que na semana passada levou Silveira à
condenação de 8 anos e 9 meses, mais multa, cassação do mandato e suspensão de
direitos políticos.
Na
quarta (20), acompanhado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Silveira foi ao
STF. Os dois tentaram acessar o plenário da corte para acompanhar o julgamento,
mas foram barrados.
No
dia seguinte ao da decisão do Supremo, Bolsonaro concedeu indulto ao deputado.
O perdão, neste formato individual, é considerado raro, o que deixa os efeitos
jurídicos do decreto incertos e gera divergências nas análises de
especialistas.
Em
março, Moraes determinou a instalação do equipamento no deputado, proibiu ele de
sair do Rio de Janeiro e de participar de eventos públicos, com exceção de
viagens a Brasília, para exercício do mandato.
A
medida foi imposta após Silveira descumprir restrições anteriores definidas
pelo ministro. Silveira participou de um ato de ativistas conservadores em São
Paulo, onde manteve contato com outros investigados do inquérito do STF sobre
milícias digitais.
Ao
negar o uso da tornozeleira, Silveira adotou o plenário da Câmara como moradia
enquanto aguardava a mesa diretora da Casa pautar a votação sobre a manutenção
ou derrubada da ordem. Moraes determinou a abertura de inquérito por
desobediência, confirmada posteriormente pelo demais ministros
No
dia 31, o parlamentar cedeu, após Moraes estabelecer multa diária de R$ 15 mil
caso continuasse a se negar a receber o equipamento de monitoramento. Horas
antes, Silveira foi ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia da
troca de ministro.
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