Por: Taciano Gustavo Medrado Sobrinho
Após o decreto de indulto assinado pelo presidente Bolsonaro em favor do deputado Daniel Silveira condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por atos anti-democráticos, a ala de juristas esquerdistas começaram a critica o ato presidencial, mas eles se esqueceram que o governo petista já tentou e usou da mesma prerrogativa constitucional e no entanto eles (juristas e advogados a serviço da esquerda e do comunismo) ficaram caladinhos.
REMINISCÊNCIA PETISTA
Segundo
matéria publicada pela Folha de São Paulo no dia 24 de dezembro de 2015, um decreto
assinado pela presidente Dilma Rousseff, chamado de indulto natalino, publicado
nesta quinta-feira (24), pode beneficiar condenados pelo STF (Supremo Tribunal
Federal) no mensalão, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), os
ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), o delator
do esquema Roberto Jefferson e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Pelas
regras do indulto, o beneficiado fica livre de cumprir o restante da pena e de
outras medidas judiciais, como se apresentar à Justiça periodicamente.
O
indulto está previsto na Constituição e é tradicionalmente concedido pelo
presidente da República no Natal e leva em consideração critérios que são
pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado
ao Ministério da Justiça.
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