Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O
governo anunciou nesta sexta-feira (25) um pacote de medidas para regulamentar
o trabalho remoto no país, além de mudanças no auxílio-alimentação.
De
acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, duas medidas
provisórias irão definir as regras para a modalidade no país. "Aprendemos
ao longo da pandemia um outro potencial a ser explorado no trabalho remoto no
Brasil. Estabelecemos que, através de acordos individuais, entre o empregador e
o colaborador, abrimos amplo caminho para modernidade se instale", disse
ele durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo
o ministro, a medida também dá "espaço preferencial" para que mães e
pais de crianças pequenas trabalhem remotamente. Ele não detalhou como isso se
dará.
O
texto também trata de medidas para trabalhadores em locais em situação de calamidade.
A medida permitirá que os governos locais tomem medidas rápidas, como
instalação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias, o aproveitamento
e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.
No
mesmo evento, o governo também lançou o Caminho Digital, programa para
capacitação em habilidades digitais, em parceria com a Microsoft Brasil. De
acordo com Lorenzoni, a iniciativa vai oferecer 48 cursos online para mais de
cinco milhões de pessoas.
PROGRAMA
RENDA E OPORTUNIDADE
Atrás
nas pesquisas eleitorais, com a economia desaquecida, inflação em alta e maior
taxa de juros em cinco anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou o programa
de "bondades" na intenção de injetar R$ 165 bilhões na economia.
Foram
anunciadas quatro medidas: antecipação do 13º salário de aposentados e
pensionistas, saques extraordinários de até R$ 1 mil do FGTS, além de oferta de
microcrédito digital e ampliação da margem de empréstimo consignado.
Em
janeiro, Bolsonaro também assinou uma MP que cria um programa para oferecer
trabalho temporário em prefeituras, sem carteira assinada, e cursos de
qualificação. Quem participar do chamado Programa Nacional de Serviço Civil
Voluntário receberá, em troca, pagamento do salário mínimo por hora
(atualmente, de R$ 5,51), o que o governo chama de bolsa, e seguro de acidentes
pessoais. O auxílio-transporte será opcional.
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