JUAZEIRO-BAHIA: Projeto de lei que cria Gratificação de Fiscalização Ambiental é aprovado pela Câmara de Vereadores

Foto reprodução

Seguindo a política da gestão Suzana Ramos de valorização do servidor, e cuidando pela concretização do princípio da eficiência administrativa, o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que cria a Gratificação de Fiscalização Ambiental (GFA) foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (30).

A GFA é referente às atividades de fiscalização que trazem impacto no meio ambiente no âmbito do Município de Juazeiro/BA, pertinente ao cumprimento de metas fiscais ambientais, atribuída aos titulares de cargos de Fiscais de Obras, Fiscais de Posturas e Fiscais de Saneamento do município de Juazeiro/BA

A gratificação será de R$ 3.000,00 R$ (três mil reais) e será implantada progressivamente, da seguinte forma: R$ 1.000,00 (um mil reais), a partir de 1º de fevereiro de 2022; R$ 2.000,00 (dois mil reais), a partir de 1º de janeiro de 2023; e, R$ 3.000,00 (três mil reais), a partir de 1º de janeiro de 2024.

Recursos

As despesas para pagamento da GFA ocorrerão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), ou órgão ou entidade municipal correlata, onde estão lotados os respectivos servidores.

A lei aprovada prevê também que o pagamento da gratificação instituída dependerá do atingimento de metas fixadas por ato conjunto do Secretário da Semaurb e do Secretário de Finanças.

De acordo com o titular da Semaurb, Rubens Torres, a criação da lei foi resultado do diálogo entre os servidores e a compreensão do governo municipal.

“A aprovação desta lei foi grande vitória que conseguimos com o entendimento da gestão Suzana Ramos em viabilizar o ajustamento salarial para duas categorias de grande importância para o município que são os fiscais de obras e de postura. Essa gratificação era um desejo alimentado por eles por muito tempo e nós conseguimos junto à gestão viabilizar esse desejo de forma que não impactasse nas finanças do município. A Semaurb é um órgão arrecadador, junto com a Secretaria da Fazenda. Com a gratificação, os servidores, a Semaurb e a Prefeitura saem ganhando e a partir de agora teremos desenvolvimento de trabalho com mais eficiência, com serviços prestados dentro dos prazos estabelecidos no nosso planejamento estratégico para o ano de 2022. E continuaremos à disposição para receber e atender bem toda população”, declarou Rubens Torres. 

Ascom/ Semaurb/PMJ

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