Numa
semana em que o barril do petróleo bateu em US$ 139, no maior patamar de preços
em 14 anos, e os Estados Unidos anunciaram um boicote às importações de petróleo da Rússia, o
consumidor inevitavelmente se pergunta: o preço da gasolina vai subir no
Brasil?
Normalmente,
a resposta seria direta e reta: sim, pois a Petrobras reajusta seus preços no
mercado interno levando em conta a cotação do barril no mercado internacional e
a variação do câmbio, já que o petróleo é precificado globalmente em dólares.
No
entanto, no momento atual, paira uma grande incerteza sobre o que vai acontecer
com os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha no Brasil.
Isso
porque o presidente Jair Bolsonaro (PL), mirando a campanha à reeleição, já
indicou que não deve deixar a estatal brasileira repassar integralmente a alta
do petróleo no mercado internacional aos preços do mercado interno.
O
governo analisa dois caminhos possíveis para limitar a alta dos combustíveis:
congelar os preços por até seis meses, deixando a conta para a Petrobras, que
teria suas margens comprimidas ao vender os combustíveis mais baratos do que os
custos de importação.
Essa
medida, no entanto, precisaria ser aprovada pelo conselho de administração da
empresa, onde pode haver resistência dos acionistas minoritários, que sairiam
prejudicados com uma corrosão dos lucros da petroleira.
Um
segundo caminho seria o Tesouro Nacional subsidiar os combustíveis, usando para
isso os recursos dos dividendos pagos pela Petrobras à União. Em fevereiro, a
empresa anunciou a distribuição de R$ 101,4 bilhões em dividendos referentes ao
resultado de 2021 - o maior da sua história -, com cerca de 28% deste montante
sendo destinado à União.
Nenhum
dos caminhos agrada o mercado. O congelamento de preços penalizaria o valor da
Petrobras e os acionistas minoritários. Já o subsídio teria impacto negativo
para o equilíbrio das contas públicas.
"Um
barril que se aproxima dos US$ 150 é um grande desafio para a Petrobras, porque,
para ela, o petróleo é parte dos custos. Quanto mais alto o preço do barril do
petróleo e ela não conseguir repassar esses preços ao consumidor, menor se
tornam as suas margens", observa Alê Delara, sócio-diretor da corretora de
commodities Pine.
"É
o que está acontecendo hoje com a defasagem próxima a 40% no preço dos
combustíveis pela paridade de importação. Então o governo está criando algum
mecanismo para subsidiar os preços para que essa inflação não chegue ao
consumidor."
A
paridade de preços
Na
segunda-feira (7/3), Bolsonaro criticou a política de preços da Petrobras.
"Tem
legislação errada, feita lá atrás, que você tem paridade com preço
internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do
Brasil, isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí sem mexer,
sem nenhum sobressalto no mercado", disse Bolsonaro, em entrevista.
"Leis feitas no passado são o grande problema. Vamos buscar solução de
forma bastante responsável", acrescentou.
O
presidente se equivocou ao dizer que o problema é uma "legislação
errada", pois a política de preços da Petrobras é definida pela direção da
empresa, não por lei.
A
Petrobras adotou o chamado preço de paridade de importação (PPI) em 2016,
durante o governo de Michel Temer. O modelo foi adotado após a empresa passar
anos praticando preços controlados, sobretudo no governo de Dilma Rousseff
(PT). O controle de preços era uma forma de o governo mitigar a inflação, mas
causou grandes prejuízos à petroleira.
Em
2018, durante a greve dos caminhoneiros, o modelo de paridade passou a ser
bastante questionado. Mas, naquela ocasião, o governo optou por manter a
política de paridade, subsidiando temporariamente o diesel através de um
desembolso de R$ 4,8 bilhões.
Agora,
o modelo de paridade está no centro do debate eleitoral com candidatos como
Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) prometendo mudar a política de preços da Petrobras
e Bolsonaro querendo intervir nos preços de olho na reeleição.
Pesa
no debate o fato de que os combustíveis já subiram de preço quase 50% somente
em 2021. Então um reajuste agora, devido à alta do petróleo em meio à guerra da
Ucrânia, pega um consumidor já muito ferido pela alta recente da inflação.
Debate
no Congresso
Outro
fator de incógnita para o que vai ser dos preços dos combustíveis adiante são
uma série de lei em debate no Congresso.
São
pelo menos três: o PLP 11/2020, que determina alíquota unificada para o ICMS
sobre combustíveis; o PL 1.472/2021, que cria uma conta para financiar a
estabilização dos preços; e a PEC 1/2022, apresentada pelo senador Carlos
Fávaro (PSD-MT), que propõe a redução de impostos sobre combustíveis.
Segundo
o jornal Valor Econômico, a retirada da incidência de impostos federais sobre o
diesel, prevista no PLP 11/2020, teria um custo de R$ 18 bilhões aos cofres
públicos, e resultaria numa queda de R$ 0,50 por litro no preço do diesel na
bomba.
Já
a mudança da cobrança de ICMS, com a troca de um percentual sobre o preço por
um valor fixo por litro, poderia ter impacto na faixa de R$ 1 a R$ 2, segundo o
mesmo jornal.
Em
resumo: ainda não é possível saber o que vai ser dos preços dos combustíveis daqui
para a frente, já que a pressão é de alta, mas decisões políticas podem limitar
esse aumento.
Mesmo
diante dessa incógnita, os economistas já apostam em inflação maior este ano.
Nesta
terça-feira (8/3), a XP Investimentos elevou sua projeção para a inflação no
Brasil de 5,2% para 6,2% este ano, e de 3,25% para 3,80% no ano que vem, devido
ao cenário de preços de commodities mais instável.
Já
o banco francês BNP Paribas elevou sua projeção para o IPCA (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo) em 2022 de 6% para 7%, passando a prever uma alta
da taxa básica de juros até 13,25%, ante estimativa anterior de 12,25%.
Com informações da BBC News
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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