O presidente da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), acusou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de deixar a Câmara dos Deputados "de cócoras" após cometer um "estupro constitucional". As informações são de Anna Virginia Balloussier/FolhaPress.
A
ira do parlamentar pentecostal é direcionada à ordem de Moraes para que a
polícia fosse ao Congresso colocar tornozeleira eletrônica no deputado Daniel
Silveira (União-RJ).
O
líder do bloco religioso vai, assim, ao encontro da trupe bolsonarista, que
acusa o STF de indevida intromissão no Legislativo, num caso que vem elevando a
voltagem entre Poderes.
Sóstenes
aproveitou sua fala no plenário da Câmara para atacar Moraes, a quem pediu que
"volte a ser um homem amante da Constituição e da democracia
brasileira".
"Produzir
um estupro constitucional, como está sendo produzido pelo ministro Alexandre de
Moraes... Nós não vamos ficar silentes nesta Casa", afirmou o deputado.
Ele
pediu que Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente em exercício da Casa,
transmitisse um recado ao titular, Arthur Lira, fora do cargo naquele instante.
"Porque esta Casa não pode continuar de cócoras para ministros que usam da
sua caneta para estuprar a Constituição brasileira, é uma vergonha o que
estamos vivendo."
Sóstenes
propôs na tribuna que Lira paute "o quanto antes possível" a sustação
da ação penal que corre no Supremo contra o parlamentar. Desse processo
criminal derivou a medida cautelar para que o deputado use a tornozeleira.
Silveira
foi enquadrado depois de desrespeitar ordem de Moraes para que não mantivesse
contato com outros investigados do inquérito do STF sobre milícias digitais. Na
semana passada, ele participou de ato de ativistas conservadores em São Paulo
no qual estava o empresário Otávio Fakhoury, presidente do PTB-SP, outro alvo
da investigação.
Silveira
diz que a determinação é ilegal e passou a noite dentro do Congresso como forma
de evitá-la. A polícia só poderia agir caso seus pares parlamentares lhe dessem
autorização.
"Hoje
é o Daniel Silveira, que inclusive alguns podem gostar ou não gostar
dele", disse Sóstenes. "Amanhã poderá ser contra um de nós. O Poder
Judiciário, quando é assunto deles, [eles] são altamente corporativistas e se
protegem. Nós, porque somos da política, vamos ficar nos atendo, e vendo,
assistindo, à injustiça acontecer?"
Afirmou,
ainda, que os parlamentares não serão "cordeirinhos de ministros do STF
que querem se fazer valer dos seus caprichos pessoais e suas convicções
ideológicas".
Silveira,
presente no plenário, aplaudiu quando o presidente da frente evangélica
finalizou seu discurso pedindo liberdade para o colega.
Mais
cedo, Lira cutucou tanto o deputado na berlinda quanto o tribunal. Ele acusou
Silveira de fazer uso midiático das dependências da Casa, mas não poupou o STF,
cobrado para analisar logo a ação contra o bolsonarista que tramita na corte assim,
não seria necessário impor novas medidas cautelares, como a que desencadeou o
recente atrito entre Judiciário e Legislativo.
O
presidente do STF, Luiz Fux, reagiu à pressão e marcou o julgamento para 20 de
abril.
Sóstenes
disse à reportagem que o assunto não é uma questão da fileira evangélica, e sim
do Congresso como um todo. Integrantes do bloco, contudo, têm se unido em
desagravo a Silveira (que não é evangélico).
Marco
Feliciano (Republicanos-SP) foi um que saiu em defesa do bolsonarista.
Pela
manhã, parlamentares da bancada foram até o gabinete do deputado que passou
sete meses preso em 2021, por ofender ministros do STF em vídeos nas redes
sociais. Moraes, por exemplo, foi chamado de "Xandão do PCC". A ação
pró-Silveira foi filmada e distribuída pela equipe de Sóstenes.
Questionado
por jornalistas se estava disposto a orar por alguém que descumpre uma medida
judicial, o presidente do bloco respondeu que já faz o mesmo "por todos os
presidiários". Mais uma vez indagado, desta vez sobre se considera
Silveira um presidiário, ele fez um adendo: "Oramos por todos os
cidadãos".
Sóstenes
pertence à igreja do pastor Silas Malafaia, que também divulgou vídeo crítico a
Moraes, que definiu como um ditador.
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