Jovens migrantes chegam a
Ceuta, Espanha, 19 de maio de 2021 (Foto: Twitter/Sophie Garratt)A
Acnur (Agência da ONU para Refugiados) afirmou na segunda-feira (21) estar
profundamente preocupada com o aumento dos incidentes de violência e de
sérias violações
dos direitos humanos contra refugiados
e migrantes em várias fronteiras na Europa. Segundo o chefe do órgão e
alto comissário da ONU (Organização das Nações Unidas) para refugiados, Filippo
Grandi, alguns desses incidentes terminaram em morte. As informações são do A Referência.
Violência,
tratamento cruel e intimidações ocorrem em vários pontos de entrada para o
continente, por terra ou mar, apesar de pedidos da ONU e de ONGs para o fim
dessas práticas. Segundo Grandi, existem relatos recorrentes e consistentes
sobre a situações nas fronteiras da Grécia com a Turquia, onde a Acnur já
registrou quase 540 incidentes com migrantes desde o começo de 2020.
Casos
semelhantes aconteceram em países do sudeste europeu, na fronteira com nações
da União
Europeia (UE). A Acnur entrevistou milhares de pessoas pela Europa,
vítimas de intimidações, violência, humilhação e ameaças.
Muitas
contaram que foram largadas em botes salva-vidas no mar ou até mesmo jogadas na
água, o que, segundo Grandi, mostra “uma falta de apreço pela vida humana”.
Pelo menos três morreram em
incidentes do tipo desde setembro no Mar Egeu.
É
preciso investigar
O
chefe da Acnur afirmou que “práticas assim terríveis também são registradas
frequentemente nas fronteiras
terrestres”. Muitos contaram ter sido despejadas e brutalmente e empurrados
para temperaturas climáticas severas.
Para
Grandi, existem algumas exceções. Mas, no geral, os países da Europa falharam
nas investigações desses relatos, apesar de indícios fortes. O alto comissário
afirma que muros e cercas foram construídos em várias fronteiras e menciona
também casos de refugiados que voltaram aos seus países de origem, apesar de
todos os riscos.
O
chefe da Acnur explica que as pessoas têm o direito de pedir asilo e precisam
conhecer seus direitos e receber assistência legal, sendo que “muros e cercas
dificilmente funcionarão como meio de impedimento, causando apenas mais
sofrimento para as pessoas que necessitam de proteção internacional”.
Ilegal
e inaceitável
Filippo
Grandi diz que “o que está acontecendo na Europa é ilegal e moralmente
inaceitável e por isso, precisa acabar”, uma vez que “proteger a vida humana,
os direitos
e a dignidade precisam ser prioridade compartilhada”.
O
chefe da Acnur defende o estabelecimento urgente de mecanismos nacionais
independentes para garantir a investigação dos incidentes com migrantes. E diz
temer que “essas práticas deploráveis se tornem a norma”. Segndo ele, a
maioria dos refugiados
do mundo é acolhida por países de rendas baixa e média, que têm poucos
recursos e geralmente fazem fronteiras com nações em crise”.
Filippo
Grandi reconhece que os países da UE já são há muito tempo apoiadores do
trabalho da Acnur e contribuem com a proteção dos refugiados em várias nações.
Mas segundo ele, este tipo de apoio “não pode substituir as obrigações e
responsabilidades dos Estados em receber e proteger refugiados em seu próprio
território.”
Conteúdo
adaptado do material publicado originalmente pela ONU News
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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