Mesmo com a explosão dos casos de covid-19 causada pela
disseminação da variante Ômicron, a maioria dos estados iniciou, ou vai
começar, o ano letivo com aulas presenciais. É o que mostra levantamento
realizado pela Agência Brasil.
Nos
estados em que o calendário está mantido com atividades nas escolas, são
adotados protocolos como uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool
em gel, medição da temperatura dos estudantes e trabalhadores e distanciamento
mínimo entre carteiras.
Contudo,
alguns estados resolveram adiar o início das aulas em razão do crescimento dos
casos de covid-19 e da situação epidemiológica local. Foi a decisão tomada
pelos governos do Amazonas e do Rio Grande do Norte.
A
vacinação dos alunos é trabalhada na maioria da vezes como recomendação. Alguns
estados, como São Paulo, Ceará, Amapá e Paraíba, vão exigir comprovação de
conclusão do ciclo vacinal para a frequência às aulas.
Os
critérios para exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 variam, o
que inclui distintas faixas etárias, prazos (imediatos ou com tempo para
regularização) e diferentes tipos de consequências (algumas são recomendações,
enquanto outras não impedem a participação nas aulas).
Região
Norte
Amazonas - O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19, em reunião
realizada em 14 de janeiro, decidiu adiar para 14 de fevereiro o início
presencial do ano letivo de 2022 nas escolas da rede pública estadual. “Diante
do cenário que nós temos, estamos adiando a volta às aulas, que seria no dia 7,
para o dia 14. Naturalmente iremos avaliar como evoluem os casos de covid-19 e
outras síndromes respiratórias. Tudo isso é para a segurança dos profissionais
da educação, dos alunos e dos pais, neste momento em que estamos em alerta”,
disse o governador Wilson Lima.
Acre
- A Secretaria de Educação do Acre abriu processo de matrículas no dia 3 de
janeiro. Os procedimentos de renovação de matrícula dos alunos que já estavam
na rede estadual, a apresentação de documentos pelos novos estudantes e as
transferências de escolas municipais para estaduais terminarão no dia 31 de
março. As aulas no modo presencial deverão começar em abril.
Amapá
- As aulas terão início no dia 7 de março, e a previsão é que as atividades
recomecem no formato presencial. Contudo, o governo do Amapá informou, em nota
à Agência Brasil, que acompanha os dados sobre a pandemia junto aos órgãos de
saúde para eventuais ajustes. A Secretaria de Educação exige o comprovante de
vacinação para alunos maiores de 5 anos.
Pará
– A Secretaria de Educação do Pará informou à Agência Brasil que a decisão
sobre o formato das atividades (presenciais ou remotas) na volta às aulas será
tomada levando em consideração o cenário epidemiológico no estado. O início do
período letivo de 2022 no Pará está previsto para 8 de março.
Rondônia
- O Decreto No 26.462, de 15 de outubro de 2021, definiu o retorno às aulas de
forma totalmente presencial e vale para o início do ano letivo de 2022. A norma
indica, porém, que as escolas terão que seguir “medidas de biossegurança”, observando
o contexto em cada município, bem como desenvolver planos para mitigar os
riscos de infecção.
Roraima
- A previsão é que aulas comecem no próximo dia 7 somente na modalidade
presencial. Contudo, o governo de Roraima informou que acompanha o quadro epidemiológico
para avaliar se haverá necessidade de alguma mudança nessa decisão. Segundo a
administração estadual, foram aplicados recursos para adoção de medidas como
implantação nas escolas de totens de álcool em gel e de pias para higienização
das mãos.
Tocantins
- Os estudantes voltam às aulas no próximo dia 14. O governo do estado também
optou pela manutenção das aulas de forma totalmente presencial. A administração
tocantinense informou que vai implementar o Programa de Recomposição de
Aprendizagem Recomeçar, iniciativa voltada para enfrentar os prejuízos
educacionais causados pela pandemia.
Região
Nordeste
Alagoas - A rede pública estadual reinicia as aulas no dia 7 na forma
presencial em todas as escolas, respeitando as medidas de enfrentamento à
covid-19. A Secretaria de Educação informou que, durante o ano letivo,
realizará trabalho conjunto com o Ministério Público de Alagoas, o Conselho
Tutelar e secretarias municipais de Saúde, para monitoramento de alunos que
ainda não tenham sido vacinados. Segundo a secretaria, a campanha de
conscientização e incentivo não impedirá o estudante não vacinado de participar
presencialmente das aulas.
Bahia
- As aulas começam também no 7, em formato 100% presencial, para todos os
estudantes, observando os decretos governamentais e protocolos de biossegurança
disponibilizados no Portal da Educação. A secretaria de Educação lembra que a
apresentação do cartão de vacina dos estudantes de até 18 anos de idade já era
exigida no ato da matrícula desde 2019. “Com a Portaria de Matrícula nº
2043/2021, a apresentação da caderneta de vacinação será solicitada para todos
que desejarem se matricular na rede estadual de ensino, mesmo não se tornando
impedimento para que o ato aconteça”. Isso não será, porém, impedimento para
participação das aulas, diz a secretaria.
Ceará
- A rede pública iniciou nesta segunda-feira (31) o ano letivo, com observância
de todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelo governo
estadual. A Secretaria de Educação comprou equipamentos de proteção individual
para alunos, professores e profissionais das escolas e exige apresentação do
comprovante de vacinação contra covid-19. O estudante que não apresentar o
documento terá prazo de 30 dias para apresentá-lo, mesmo que só tenha tomado a
primeira dose da vacina, informa o governo cearense.
Maranhão
- As aulas serão iniciadas no próximo dia 14, no formato presencial, na rede
pública de ensino do Maranhão. Não existe ainda definição sobre a necessidade
de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para participar
das atividades escolares no estado. Quanto à rede privada de ensino, a maioria
das escolas retomou as atividades nesta segunda-feira.
Paraíba
- As aulas na rede estadual terão início no dia 7 deste mês, em modelo híbrido,
no estado da Paraíba. O comprovante de vacinação contra a covid-19 está sendo
exigido no ato da matrícula, para alunos de 12 anos ou mais de idade. Os
estudantes que não apresentarem o documento participarão apenas de aulas
remotas.
Pernambuco
- A volta às aulas será no próximo dia 3, com rigorosa observância de
protocolos de segurança contra covid-19 e recomendação de atividades oferecidas
preferencialmente de forma presencial, embora se admita o ensino remoto. As
escolas da rede privada retomaram as atividades hoje. Segundo o governo de
Pernambuco, as secretarias de Educação e Esportes e de Saúde estão em permanente
diálogo, acompanhando os números da pandemia no estado, e prontas para anunciar
novas medidas que se façam necessárias.
Piauí
- O ano letivo terá atividades totalmente presenciais e começará no próximo dia
7. Decreto estadual tornou obrigatória no Piauí a apresentação do passaporte
vacinal para qualquer órgão público, incluindo escolas da rede pública,
informou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação.
Rio
Grande do Norte - O governo estadual comunicou nesta segunda-feira o adiamento
do início do ano letivo, previsto inicialmente para 7 de fevereiro. A
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer reordenará o
calendário letivo de 2022, em portaria que será publicada na semana que vem,
definindo para o próximo dia 14 o início das aulas. A decisão foi tomada
por causa do grande número de servidores de escolas e órgãos educacionais
infectados. Levantamento feito pela secretaria informa que atualmente estão
afastados do serviço 150 servidores da Secretaria de Educação e 2.737
funcionários das escolas.
Sergipe
- As aulas nas escolas públicas do estado de Sergipe começam no próximo dia 21
no modelo presencial, com uma semana de acolhimento socioemocional, que se
estenderá até o dia 25 deste mês.
Região
Centro-Oeste
Distrito Federal - O início do semestre letivo está marcado para 14 de
fevereiro, com atividades 100% presenciais. Segundo o governo do Distrito
Federal, os protocolos estão em revisão e serão anunciados posteriormente. O
governo distrital discutiu a possibilidade de vacinar crianças nas coordenações
regionais de ensino, mas a medida foi abortada após recomendação em contrário
do Ministério Público do DF e Territórios.
Goiás
- As escolas de Goiás iniciaram as aulas de forma exclusivamente presencial no
dia 19 de janeiro. O governo estadual adotou protocolos como aferição de
temperatura dos alunos e trabalhadores, uso de máscaras, lavagem constante de
mãos e uso de álcool em gel.
Mato
Grosso do Sul - As atividades escolares no estado serão retomadas no dia 3 de março,
de forma totalmente presencial. Mato Grosso do Sul também adotará protocolos
básicos de segurança e prevenção contra a infecção pelo novo coronavírus,
causador da covid-19.
Mato
Grosso - De forma totalmente presencial, o estado de Mato Grosso inicia as
aulas de 2022 no dia 7 deste mês. O governo do estado recomenda a vacinação dos
estudantes como medida preventiva contra a covid-19, mas não exigirá
comprovante de imunização.
Região
Sudeste
Rio de Janeiro - O início do ano letivo no estado do Rio de Janeiro também está
previsto para 7 de fevereiro e, “até o presente momento, será de forma
presencial”, informa a Secretaria de Estado de Educação. Caso haja alguma
orientação para não se retomarem atividades pedagógicas presenciais, a
secretaria se diz preparada para o ensino remoto e avisa que está seguindo
todos os protocolos sanitários e orientações definidas pelas autoridades
sanitárias. Até o momento, não há orientação sobre exigência de comprovante
vacinal no estado.
Minas
Gerais - O calendário escolar prevê começo das aulas também no próximo dia 7. O
retorno será presencial, mas as aulas poderão ser suspensas por cinco dias caso
30% da turma tenha diagnóstico laboratorial positivo para covid-19. A
determinação de escalonamento na entrada e saída foi revogada, mas
mantiveram-se medidas básicas de proteção como uso de máscaras e higienização
das mãos. A vacinação não é obrigatória, mas é “incentivada” e será solicitado
cartão de vacinação para propósitos informativos.
São
Paulo - O início do ano letivo no estado de São Paulo está previsto para esta
quarta-feira (2). As aulas serão presenciais, mas com respeito a protocolos,
oferecimento de álcool em gel, exigência de uso de máscaras, aferição de
temperatura e higienização das mãos. Os responsáveis pelos alunos devem
apresentar comprovante de vacinação. Aqueles que tiverem contraindicação devem
apresentar atestado, e o responsável terá até 60 dias para regularizar a
situação.
Espírito
Santo - O retorno às aulas na rede pública estadual está previsto para quinta-feira
(3). De acordo com informação da Secretaria Estadual de Educação do Espírito
Santo, o formato será presencial, sem exigência de comprovante de vacinação
contra covid-19.
Região
Sul
Paraná - Os alunos voltam às salas de aula no próximo dia 7. As atividades
pedagógicas serão 100% presenciais. A única exceção é a regra que permite a
alunos com comorbidades permanecer no modo remoto por 30 dias após a conclusão
do ciclo vacinal. Serão adotados protocolos como uso de máscara,
disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura.
Santa
Catarina - A rede pública retoma as aulas no dia 7 deste mês, de modo
presencial e com possibilidade de alternativas para alunos com problemas de
saúde, que devem ser comprovados com laudo médico. Há novas normas sobre o
distanciamento físico nas salas de aula, valendo a observância de 1,5 metro
apenas no momento da alimentação na unidade escolar.
Rio
Grande do Sul - O início do ano letivo está previsto para 21 de fevereiro, com
atividades de forma presencial, no estado do Rio Grande do Sul. Foi aprovada
portaria conjunta das secretarias de Educação e da Saúde estabelecendo
protocolos de segurança, como os já citados e a preferência por locais abertos
e ventilados.
Com informações da Agência Brasil
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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